Portarias

Data da última atualização: 17/11/2019 – 05:02

DataSúmula
28915/08/2019Concede à funcionária MARIA LUIZA DE MEDEIROS COELHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58305-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2019, para gozá-las entre 05 de setembro de 2019 até 04 de outubro de 2019,
28815/08/2019Concede ao funcionário MAXIMINO FRANÇA CORDEIRO JUNIOR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81910-001 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 01 de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, para gozá-las de 09 de setembro de 2019 até 08 de outubro de 2019,
28715/08/2019Concede ao funcionário ADEILDO VIANA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003853-034 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 10 de outubro de 2014 a 09 de outubro de 2015, para gozá-las entre 16 de janeiro de 2020 até 30 de janeiro de 2020 e 17 de fevereiro de 2020 até 02 de março de 2020, de conformidade com a
28615/08/2019Concede ao funcionário ADEILDO VIANA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003853-034 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 10 de outubro de 2013 a 09 de outubro de 2014, para gozá-las entre 22 de outubro de 2019 até 31 de outubro de 2019 e 11 de novembro de 2019 até 30 de novembro de 2019, de conformidade com
28515/08/2019Concede ao funcionário ADEILDO VIANA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003853-034 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 10 de outubro de 2017 a 09 de outubro de 2018, para gozá-las entre 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
28415/08/2019Concede ao funcionário JOSÉ APARECIDO DE MATOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 52828-407 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 26 de julho de 2018 a 25 de julho de 2019, para gozá-las entre 02 de setembro de 2019
28315/08/2019Concede à funcionária ROSILEI ANDRÉ SIQUEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 14334-025 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Aníbal Khury Neto da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las entre 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
28215/08/2019Concede à funcionária RAIMUNDA GERALDA DE PAULA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 87943-019 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de PSF (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
28115/08/2019Concede à funcionária MARIA JOANA BERSI BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 17537-003 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de
28015/08/2019Concede ao funcionário JEFERSON PAULO SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065954-017 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de
27915/08/2019Concede à funcionária ANA PAULA LEITE DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40212-058, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F./Enfermeiro, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de março de 2014 a 04 de março de 2015, para gozá-las de 15 de agosto de 2019 até 13 de setembro de 2019,
27815/08/2019Concede à funcionária ANA PAULA LEITE DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40212-058, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F./Enfermeiro, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de março de 2015 a 04 de março de 2016, para gozá-las de 16 de setembro de 2019 até 15 de outubro de 2019,
27715/08/2019Concede à funcionária MARIA MARLUCE SIQUEIRA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03866-014 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de março de 2015 a 10 de março de 2016, para gozá-las entre 02 de setembro de 2019 até 11 de setembro de 2019 e 12 de dezembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019
27615/08/2019Concede à funcionária ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89120-221 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de novembro de 2015, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de conformidade com a
27515/08/2019Concede à funcionária SANDRA GUIMARÃES CAMACHO SHIMASAKI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2684042-003-0/PR ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 17 de agosto de 2014 a 16 de agosto de 2015, para gozá-las de 09 de setembro de 2019 até 23 de setembro de 2019 e 09 de outubro de 2019 até 23

27415/08/2019Concede à funcionária MARIA DALVA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73646-020 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 27 de junho de 2014 a 26 de junho de 2015, para gozá-las de 10 de setembro de 2019 até 09 de outubro de 2019, de conformidade com a
27315/08/2019Concede ao funcionário GILMAR DE OLIVEIRA LAMEU, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1867847-003-0 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Motoristas – Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 16 de março de 2014 a 15 de março de 2015, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
27215/08/2019Concede à funcionária SANTA MARIA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065997-017 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro
27115/08/2019Concede a funcionário GILSON MENDES CARDOSO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 93550-039 ocupante da função de Auxiliar Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública do Departamento de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2016, para gozá-las entre 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
27015/08/2019Concede à funcionária SIDINEIA CRISTINA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58340-058 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S/Postos De saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de março de 2018 a 17 de março de 2019, para gozá-las de 16 de julho de 2019 até 25 de julho de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 25 de janeiro 2020, de conformidade com a
26915/08/2019Concede ao funcionário EDEVALDO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 019151-406 ocupante da função de Operador de Usina de Leite, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 15 de abril de 2018 a 14 de abril de 2019, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de
26815/08/2019Concede ao funcionário ELIAS GABRIEL DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041767-014 ocupante da função de Pedreiro, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de maio de 2018 a 15 de maio de 2019, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de
26715/08/2019Concede ao funcionário PAULO SERGIO RIBEIRO DELATERRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89449-041 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de agosto de 2018 a 03 de agosto de 2019, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019
26615/08/2019Concede à funcionária PRISCILA DA SILVA CASQUETE SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9855199-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2019, para gozá-las de 04 de setembro de 2019 até 03 de outubro de 2019.
26515/08/2019Concede ao funcionário JOILSON DOMINGOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 71793-040 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
26415/08/2019Concede ao funcionário JOÃO DOMINGOS CORRÊA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03816-14 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 02 de setembro de 2019
26315/08/2019Concede ao funcionário EDUARDO DIAS NORONHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9858603-001-0 ocupante da função de Escriturário, lotado na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2013 a 02 de outubro de 2014, para gozá-las de 02 de setembro de 2019 até 01 de outubro de 2019, de conformidade com a
262Artigo 1º Altera a função gratificada – referência nº 03 do funcionário JUCELINO REZENDE, fiscal responsável pelo Cadastro do Produtor Rural, através da Portaria 138/17, para a função gratificada – referência nº 01 da tabela II (Função Gratificada) do Decreto 022 de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos financeiros para 01 de agosto de 2019.
PUBLIQUE-SE
26108/08/2019Artigo 1º - Nomear, a partir desta data, GABRIEL OTAVIANO ALMONDES, portador da RG nº. 12.574.474-5 SSP/PR e do CPF nº. 082.316.969-38, para exercer o cargo de ASSESSOR PARA OBRAS e HABITAÇÃO da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos de acordo com o Anexo I do plano de cargos e salários conforme Lei Municipal nº 1.772/17, de 07 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
26007/08/2019Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, ALESSANDRA VERTUAN SANTOS, portadora da C.I. RG nº. 9.120.584-0 SSP/PR. e do CPF nº. 064.027.429-37, ocupante do cargo de Secretária de Fazenda, nomeada através da Portaria nº. 003/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
25901/08/2019Artigo 1º Designa os escriturários das Escolas Municipais para responder pelo Programa SERE – SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO ESCOLAR.
Artigo 2º Perceberão, de acordo com a referência salarial 04, da Tabela II, Anexo II (Função Gratificada) do Decreto nº. 022, de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho pelo Exercício dos Serviços mencionados.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE
25801/08/2019Artigo 1º Designa a partir de 1° de agosto de 2019, o servidor público municipal EDUARDO DIAS NORONHA, portador da cédula de identidade RG nº. 8.911.670-8/PR, matriculado sob nº. 1662-7 para responder pelo Programa para envio, relatório, acompanhamento de obras públicas e particulares da Receita Federal – SISOBRAPREF, e atualização do código do endereçamento postal das CADS de obras.
Artigo 2º O referido servidor perceberá, de acordo com a referência salarial 01, da Tabela II, Anexo II (Função Gratificada) do Decreto nº. 022, de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho pelo Exercício dos Serviços mencionados.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE
25701/08/2019Concede à funcionária MARIA MESSIAS, portadora da cédula de identidade nº. 8.955.313-0 SSP/PR, ocupante da função de Escriturária, lotada na Secretaria de Administração, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 29 de julho de 2019 até 25 de novembro de 2019.
25629/07/2019
25529/07/2019Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS XAVIER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 080393-013 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão Esportes, Recreação e Turismo, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 09 de outubro de 2014 a 08 de outubro de 2015, para gozá-las de 16 de setembro de 2019 até 15 de outubro de 2019
25429/07/2019Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS XAVIER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 080393-013 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão Esportes, Recreação e Turismo, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 09 de outubro de 2013 a 08 de outubro de 2014, para gozá-las de 18 de julho de 2019 até 16 de agosto de 2019
25329/07/2019Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS XAVIER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 080393-013 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão Esportes, Recreação e Turismo, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 09 de outubro de 2017 a 08 de outubro de 2018, para gozá-las de 17 de agosto de 2019 até 15 de setembro de 2019
25229/07/2019Concede ao funcionário JOSÉ VIEIRA BATISTA FILHO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8535-525 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019,
25129/07/2019Concede ao funcionário MARCELO FRAUZINO DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95880-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2017 a 02 de setembro de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a
25029/07/2019Concede ao funcionário ADEMILTON FAUSTINO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 54608-036 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018, para gozá-las entre 05 de agosto de 2019 até 28 de agosto de 2019, de conformidade com a
24929/07/2019Concede ao funcionário ROBERTO LOPES DOMINGOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27128-046 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 13 de setembro de 2017 a 12 de setembro de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
24829/07/2019Concede ao funcionário AILTON PICOLO, portador da Cédula de Identidade nº. 3.914.160-4 ocupante da função de Secretário de Urbanismo Obras e Viação, lotado na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de março de 2018 a 02 de março de 2019, para gozá-las entre 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a legislação em
24729/07/2019Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2018 a 21 de março de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
24629/07/2019Concede à funcionária PRISCILA DA SILVA CASQUETE SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9855199-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2017 a 21 de agosto de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro 2019
24529/07/2019Concede ao funcionário ALEXANDRE GOMES CARDOSO, portador da Cédula de Identidade nº. 10.489.131-13/PR ocupante da função de Assessor de Gabinete , lotado na Divisão do Gabinete do Prefeito, férias relativas ao período de 11 de julho de 2018 a 10 de julho de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a
24429/07/2019Concede à funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Instalações Esportivas/Piscinas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade
24329/07/2019Concede ao funcionário REINALDO DO NASCIMENTO MELO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054786-018 ocupante da função de Jardineiro, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
24229/07/2019Concede ao funcionário WILLIANS BRASIL BISPO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 65396-022 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
24129/07/2019Concede ao funcionário ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 43949-003 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
24029/07/2019Concede ao funcionário JOÃO DONIZETE DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89941-598 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de
23929/07/2019Concede à funcionária KATIA CILENE GONÇALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 77326-043 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
23829/07/2019Concede ao funcionário REGINALDO ALBUQUERQUE FAUSTINO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3085810-002-0 ocupante da função de Mecânico, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a legislação em
23729/07/2019Concede à funcionária MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10357-009 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Vicente de Conti, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las entre 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a
23629/07/2019Concede à funcionária ENI SIMÕES DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 059057-030 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, para gozá-las de 18 de agosto de 2019 até 02 de setembro de 2019 e 18 de outubro de 2019 até 01 de novembro de 2019, de conformidade com a
23529/07/2019Concede ao funcionário EMERSON FANTINI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48136, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2017 a 04 de agosto de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 14 de agosto de 2019 e 18 de novembro de 2019 até 27 de novembro de 2019 e 02 de dezembro de 2019 até 11 de dezembro de 2019
23429/07/2019Concede à funcionária FLÁVIA FERNANDES NUNES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95768-0045 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de setembro de 2017 a 05 de setembro de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
23329/07/2019Concede à funcionária IVANI DOS REIS MATEUS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0655573-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Agente Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, para gozá-las entre 05 de agosto de 2019 até 09 de agosto de 2019 e 01 de novembro de 2019 até 25 de novembro de 2019, de
23229/07/2019Concede à funcionária DANIELLE MORETTI DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 53760-058 ocupante da função de Farmacêutica, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 19 de agosto de 2019 até 17 de de setembro de 2019
23129/07/2019Concede à funcionária MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2406905-002-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 06 de agosto de 2019 até 04 de setembro de 2019, de conformidade com a
23029/07/2019Concede à funcionária MARIA LUIZA DE MEDEIROS COELHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58305-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2017 a 21 de agosto de 2018, para gozá-las de 06 de agosto de 2019 até 04 de setembro de 2019.
22929/07/2019Concede à funcionária ROSANGELA TRENTINO VIEGAS SOARES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 97956-011/PR ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019.
22829/07/2019Concede à funcionária CLAUDINEIA ALVES DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48527-045 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 14 de setembro de 2013 a 13 de setembro de 2014, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
22729/07/2019Concede a funcionária SONIA MARIA MIGNACA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9832128-001-0-PR ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2014 a 01 de julho de 2015, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de
22629/07/2019Concede à funcionária DALVA APARECIDA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 54806-018 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de julho de 2017 a 06 de julho de 2018, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019
22529/07/2019Concede à funcionária BRUNA BERNARDO TAVIAN, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6832644-001-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016, para gozá-las de 19 de agosto de 2019 até 02 de setembro de 2019 e 18 de novembro de 2019 até 02 de dezembro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
22429/07/2019Concede à funcionária TERESA BEZERRA RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 80961-599 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 15 de março de 2014 a 14 de março de 2015, para gozá-las de 03 de agosto de 2019 até 17 de agosto de 2019 e 03 de outubro de 2019 até 17 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
22329/07/2019Concede à funcionária MARIA PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 42278-454 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de fevereiro de 2014 a 11 de fevereiro de 2015, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
22229/07/2019Concede à funcionária LUCÉLIA NERES DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 96012-055 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016, para gozá-las de 29 de julho de 2019 até 12 de agosto de 2019 e 30 de dezembro de 2019 até 13 de janeiro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
22129/07/2019Concede ao funcionário ROBERSON ANDRADE RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade nº. 3.557.448-4/PR ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Documentos e Arquivo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 02 de janeiro de 2016 a 01 de janeiro de 2017, para gozá-las de 22 de julho de 2019 até 20 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
22029/07/2019Concede à funcionária MARCIA DE FÁTIMA LIMA ANDRADE RIBEIRO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 013354-011 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Pessoal, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2016 a 01 de outubro de 2017, para gozá-las de 05 de agosto de 2019 até 03 de setembro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
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21822/07/2019Transferir, desde o dia 24 de junho de 2019, a funcionária KATHIANA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 53633-058 PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 1750-0, lotada na Escola Municipal Tiradentes, para exercer a mesma função no Hospital Municipal.
21722/07/2019EXONERAR, desde 16 de julho de 2019, por motivo de falecimento do funcionário, VALDOMIRO RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 27085 Série 406 PR, ocupante da função de Vigia, lotado na Secretária de Saúde.
21622/07/2019Artigo 1º - Fica nomeada a partir 22 de julho de 2019, SORAIA CRISTINA MAZLUM, portadora da C.I. RG nº. 8.818.610, SSP/SP. e do CPF nº. 585.555,019-20 para exercer o cargo de Secretaria de Fazenda da Prefeitura Município de Porecatu Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº.1.713 de 23 de dezembro de 2015.
Artigo 2º - Fica Revogada a Portaria 214/2019 de 09 de setembro de 2019.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
215Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 10 de julho de 2019, SORAIA CRISTINA MAZLUM portadora da C.I. nº. 8.818.610 SSP/PR e CPF 585.555.019-20, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos de acordo com a Lei Municipal nº 1772, de 07 de agosto de 2017.
Artigo 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
214Artigo 1º- Fica designado a partir desta data, o funcionário BENEDITO REIS DE OLIVEIRA CAIRES, portador da cédula de RG nº. 4.919.634-2 SSP/PR, matriculado sob o nº 413-5/2, para responder pela Secretaria de Fazenda.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
21309/07/2019Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, SORAIA CRISTINA MAZLUM, portadora da C.I. RG nº. 8.818.610 SSP/SP. e do CPF nº. 585.555.019-20, ocupante do cargo de Secretária de Fazenda, nomeada através da Portaria nº. 105/19, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
212Artigo 1º Designa o servidor público municipal JEFERSON PAULO SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº. 4.226.553-5/PR, matriculado sob nº 375-7 para responder pelos serviços de coordenador DSTs/AIDS no Município.
Artigo 2º O referido servidor perceberá, de acordo com a referência salarial 01, da Tabela II, Anexo II (Função Gratificada) do Decreto nº. 022, de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho pelo Exercício dos Serviços mencionados, até ulterior deliberação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 20l9.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE
211Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, RODRIGO DOS SANTOS JABUR, portadora da C.I. RG nº. 6.999.856-9 SSP/PR e do CPF nº. 039.277.839-43, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete – nomeado através da Portaria nº. 424/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
21008/07/2019AFASTAR, por motivo de aposentadoria por invalidez o funcionário, PEDRO CAETANO MARQUES, portador da Cédula de Identidade nº. 5.305.425-0 SSP/PR, Matricula nº. 1556-2, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na secretaria de Serviços Públicos, desde 05 de junho de 2019, conforme Carta de Concessão Expedida, pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
20908/07/2019AFASTAR, por motivo de aposentadoria por invalidez a funcionária, CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº. 5.101.080-9 SSP/PR, Matricula nº. 1565-3, ocupante da função de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação, desde 21 de maio de 2019, conforme Carta de Concessão Expedida, pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
20827/06/2019Transferir, a partir do dia 31 de julho de 2019 a funcionária ILZA SANTOS SONSINI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 043928-03- PR, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº. 1420-0, lotada na UBS/3 Conjuntos da Divisão de PSF/Agente Comunitário de Saúde da Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função no UBS Luiz Di Miguelli da Secretaria de Saúde.
20716/06/2019Concede ao funcionário LEANDRO SERGIO BEZERRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 20721-050 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 05 de julho de 2019 até 16 de
20625/06/2019Concede à funcionária PATRICIA ALVES PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3781633-001-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de novembro de 2017 a 02 de novembro de 2018, para gozá-las de 19 de julho de 2019 até 12 de agosto de 2019.
20525/06/2019Conceder licença de 01 (mês) com remuneração integral, no período de 03 de julho de 2019 a 02 de agosto de 2019 a servidora MARLI FERREIRA RIBEIRO, com matrícula nº. 1088-5/2, portadora da Cédula de Identidade RG nº.4.589.620-0-/PR, nos termos do Artigo 59 inciso nº. XVIII da Lei Orgânica de 05/04/90, modificada, pela Emenda nº. 03 de 03 de Abril de 2007.
20424/06/2019Concede à funcionária DANIELE TOMAZINI DONATO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1493955-003-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2014 a 05 de julho de 2015, para gozá-las de 22 de julho de 2019 até 02 de agosto de 2019 e 16 de dezembro de 2019 até 20 de dezembro de 2019 e 10 de fevereiro de 2020 até
20324/06/2019

Concede ao funcionário CLAUDINEI PINHEIRO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0935928-001/0, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 18 de agosto de 2017 a 17 de agosto de 2018, para gozá-las de 03 de julho de 2019
20224/06/2019Concede ao funcionário GUSTAVO DONATO COSTA ALVES, portador da Cédula de Identidade nº. 14.696.343-9/PR ocupante da função de Assessor de Gabinete “A”, lotado na Divisão do Gabinete do Prefeito, férias relativas ao período de 02 de julho de 2018 a 01 de julho de 2019, para gozá-las de 05 de julho de 2019 até 14 de julho de 2019 e 05 de agosto de 2019 até 14 de agosto de 2019 e 26 de setembro de 2019 até 06 de outubro de 2019, de conformidade
20124/06/2019Concede a funcionária ALESSANDRA VERTUAN SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº. 9.120.584-0/PR ocupante da função de Assessora para Obras e Habitação, lotada na Divisão do Gabinete do Prefeito, férias relativas ao período de 08 de janeiro de 2018 a 07 de janeiro de 2019, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
20024/06/2019Concede à funcionária FÁTIMA ROMÃO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 086952-009 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 25 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
19924/06/2019Concede ao funcionário JOSÉ ELSON DE MOURA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 64300-328 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 25 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
19819/06/2019Concede à funcionária ORLINDA PINHEIRO DE ARAUJO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 097911-011 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de acordo com a legislação em vigor.
19719/06/2019Concede à funcionária MARIA LUCIA LOPES DA ROCHA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 80962-599 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019, para gozá-las entre 01 de julho de 2019. de acordo com a legislação em vigor.
19619/06/2019Concede à funcionária ROSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36554-057 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 08 de março de 2018 a 07 de março de 2019, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de acordo com a legislação em vigor.
19519/06/2019Concede ao funcionário VALDECI PAES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 091599-023 ocupante da função de Jardineiro, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
19419/06/2019Concede à funcionária MARIA DE LOURDES DE SOUZA VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 028993-001 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, para gozá-las entre 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
19319/06/2019Concede à funcionária FABIANA MARIA BUENO DE MOURA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 5478443-001-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de março de 2018 a 01 de março de 2019, para gozá-las de 04 de julho de 2019 até 02 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
19219/06/2019Concede à funcionária ELIRIANE KELLEN DOS REIS E SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36592-057 ocupante da função de Farmacêutica, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019 e 18 de novembro de 2019 até 22 de novembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 20 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
19119/06/2019Concede à funcionária ÉRICA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6836928-001 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las de 08 de julho de 2019 até 06 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
19019/06/2019Concede à funcionária CRISTIANE CILENE CAMPOS VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40210-058 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de P.S.F.(Saúde Bucal), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 25 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
18919/06/2019Concede à funcionária MARIA CRISTINA SILVA FERREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9858609-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 19 de janeiro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 29 de julho de 2019 e 06 de janeiro de 2020 até 20 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
18819/06/2019Concede à funcionária SILVANA NERI DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33456-051 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 07 de julho de 2019 até 05 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18719/06/2019Concede à funcionária SALETE SUZANA CAVALCANTI E SILVA REFOSCO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041791-22, ocupante da função de Relações Públicas, lotada na Divisão de Materiais e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18619/06/2019Concede à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 56277-004 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2017 a 02 de agosto de 2018, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 05 de julho de 2019 e 05 de agosto de 2019 até 29 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18519/06/2019Concede à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 56277-004 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016, para gozá-las de 16 de setembro de 2019 até 15 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18419/06/2019Concede ao funcionário CICERO QUINTINO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 095609-278 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015, para gozá-las de 04 de junho de 2019 até 03 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18319/06/2019Concede ao funcionário VALDOMIRO RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27085-406, ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2014 a 01 de julho de 2015, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18219/06/2019Concede à funcionária SANTA MARIA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065997-017 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
18119/06/2019Concede ao funcionário ANTONIO ANDRÉ GONÇALVES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0923720-001 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2015 a 03 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 15 de julho de 2019 até 13 de agosto de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
18019/06/2019Concede à funcionária CÉLIA AURELINA DA COSTA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 16444-561, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2018 a 01 de julho de 2019, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 12 de julho de 2019 e 18 de novembro de 2019 até 24 de novembro de 2019 e 4 de fevereiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor
17919/06/2019Concede à funcionária APARECIDA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 71996-024 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 15 de fevereiro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019, para gozá-las entre 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
17819/06/2019Concede à funcionária MAYRA HELOISA PEREIRA FARIAS DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9851695-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las de 22 de julho de 2019 até 26 de julho de 2019 e 02 de janeiro de 2020 até 27 de janeiro de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
17719/06/2019Concede ao funcionário APARECIDO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 67618-407 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Motoristas – Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 11 de fevereiro de 2015 a 10 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
17619/06/2019Concede à funcionária FRANCISCA ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 074410-007 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2014 a 09 de dezembro de 2015, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
17519/06/2019Concede à funcionária ILZA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 043928-003 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro de 2015, para gozá-las de 01 de julho de 2019 até 30 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
17414/06/2019Artigo 1º Designa a servidora pública municipal REGINA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº. 5.453.774-3/PR, matriculada sob nº. 1074-4 para responder pelos serviços de recepção e expedição de documentos, e controle de protocolos.
Artigo 2º A referida servidora perceberá, de acordo com a referência salarial 01, da Tabela II, Anexo II (Função Gratificada) do Decreto nº. 022, de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho pelo Exercício dos Serviços mencionados, até ulterior deliberação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 20l9.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE
17313/06/2019Conceder licença de 01 (mês) com remuneração integral, no período de 08 de julho de 2019 e 06 de agosto de 2019, a servidora EDILEUZA HONORIO DE OLIVEIRA, com matrícula nº. 1081-0, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 4.067.556-6/PR, nos termos do Artigo 59 inciso nº. XVIII da Lei Orgânica de 05/04/90, modificada, pela Emenda nº. 03 de 03 de Abril de 2007.
17204/06/2019Artigo 1º Nomeia o funcionário HAROLDO BASILIO FERREIRA LEMOS, Médico portador da Cédula de Identidade RG nº 639.823 - SSP/PR, matriculado sob o nº 1454-8/2, Diretor Clínico do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo uma função gratificada de 40% sobre a referência 46 - da Tabela de Salários do Pessoal regido pela CLT, conforme artigo 2º do Decreto 005/07, de 17 de janeiro de 2007. Com eleitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2019.
Artigo 2º PUBLIQUE - SE
17104/06/2019Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, ANA PAULA ROCHA DOS SANTOS, portadora da C.I. RG nº. 5.577.875-2, SSP/PR e do CPF nº. 879.194.949-15, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE “A” - Lei nº. 1.468 de 20 de junho de 2011, percebendo os vencimentos do Símbolo CC-5, integrante do Anexo I da Lei Municipal nº. 1772, de 07 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
17004/06/2019Artigo 1º Designa a servidora pública municipal CRISTIANE DO CARMO TAVIAN, portadora da cédula de identidade RG nº. 4.542.383-2/PR, matriculada sob nº. 1227-0 para responder pelos serviços correspondentes a expedição das requisições para compra de materiais.
Artigo 2º A referida servidora perceberá, de acordo com a referência salarial 01, da Tabela II, Anexo II (Função Gratificada) do Decreto nº. 022, de 20 de fevereiro de 2019, do pessoal regido pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho pelo Exercício dos Serviços mencionados, até ulterior deliberação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 20l9.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
16904/06/2019Artigo 1º - CONSTITUIR, de acordo com o Processo 304575/18 e Acórdão nº 325/19, S2C, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL decorrentes das diferenças detectadas entre os valores repassados pelos municípios consorciados e os registrados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR, sobretudo quanto aos valores não abarcados pela justificativa quanto a não contabilização dos valores retidos dos repasses ao Consórcio a título de IRRF, bem como quanto às implicações das decorrentes omissões do IRRF na Declaração do Imposto de Renda Retido na fonte – DIRF, referente à Prestação de Contas Anual do exercício de 2017, com a seguinte composição:
NOME CARGO DOCUMENTO
Benedito Reis de Oliveira Caires Contador CRC 056452/O
Lielto Valério Padovan Presidente CPCI OAB/PR 57.286
Michele Cristina Capassi Advogada OAB/PR 57.447
Soraia Cristina Mazlum Secretária de Fazenda 585.555.019-20
Artigo 2º - Referida Comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para apuração dos fatos e conclusão desta tomada de contas especial.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16803/06/2019Concede ao funcionário IDELFONSO DO AMARAL, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 60108-00011 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 15 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019.
16703/06/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, JESSICA JHENIFFER DOS SANTOS CRUZ, portadora da C.I. RG nº. 11.034.446-5 SSP/PR e do CPF nº. 077.682.539-90, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete “A” – nomeada através da Portaria nº. 312/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
16624/05/2019EXONERAR, em 22 de maio de 2019, por motivo de falecimento do funcionário, EVERALDO CÂNDIDO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 4839031 Série 002 PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviços Públicos.
16524/05/2019Artigo 1º - Designar, a partir desta data, com base no artigo 85-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a servidora ELAINE ANDRÉIA ALCÂNTARA DIAS SILVA, matrícula 1715-4, ocupante do cargo de assessora de gabinete, de provimento em comissão, para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE neste Município de Porecatu.
Artigo 2º - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e diretrizes contidas na citada Lei Complementar, sob supervisão da Assessoria Municipal de Planejamento.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
16422/05/2019Concede ao funcionário ANTONIO DIAS DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 021260-487 ocupante da função de Pedreiro, lotado na Divisão de Cemitérios, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, já gozadas de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019.
16322/05/2019Concede ao funcionário VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1201641-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2018 a 21 de março de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019,
16222/05/2019Concede a funcionária SONIA MARIA MIGNACA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9832128-001-0-PR ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019,
16122/05/2019Concede à funcionária RAQUEL BATISTA DA SILVA LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1009688-002-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de março de 2018 a 06 de março de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 17 de junho de 2019 e 16 de janeiro de 2020 até 30 de janeiro de 2020,
16022/05/2019Concede ao funcionário PAULO FRANCISCO DA ROCHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8087-525 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 05 de junho de 2019 até 04 de julho de 2019
15922/05/2019Concede ao funcionário JURANDIR GABRIEL, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 41604-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019,
15822/05/2019Concede ao funcionário JOSÉ PAULO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 3.467.432-9/PR ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Contabilidade, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
15722/05/2019Concede à funcionária GENI LOPES DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1195222-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Agente Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019
15622/05/2019Concede à funcionária GEIZA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LEMES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 85343-031 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2015 a 05 de julho de 2016, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor
15522/05/2019Concede à funcionária FLÁVIA FERNANDES NUNES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95768-0045 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de setembro de 2014 a 05 de setembro de 2015, para gozá-las de 17 de junho de 2019 até 16 de julho
15422/05/2019Concede à funcionária FABIANA FERRAZ AMARAL, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4343821-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 17 de fevereiro de 2018 a 16 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 22 de junho de 2019, de conformidade com a
15322/05/2019Concede à funcionária DAYANE DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2321354-001-0 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2018 a 03 de março de 2019, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 17 de junho de 2019 e 05 de agosto de 2019 até 19 de agosto de 2019,
15222/05/2019Concede à funcionária CRISTYANE GISELE PERES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2221865-003-0 ocupante da função de Assistente Social, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 03 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016, para gozá-las de 24 de junho de 2019 até 03 de julho de 2019 e 14 de outubro de 2019 até 02 de novembro de 2019,
15122/05/2019Concede ao funcionário CLAUDINEI PINHEIRO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0935928-001/0, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 18 de agosto de 2015 a 17 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019,
15022/05/2019Concede à funcionária ANITA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2194664-002 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para gozá-las de 06 de junho de 2019 até 05 de julho de 2019,
14921/05/2019Concede ao funcionário ALMIR BARROS NUNES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 069487-330 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotado na Divisão do FMS/ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2015, para gozá-las de 03 de junho de 2019 até 02 de julho de 2019
14821/05/2019DESIGNAR a servidora VERA LUCIA LACOTIS, portadora da cédula de identidade RG nº 2.174.020/PR., ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura, para responder tela Fisioterapia, percebendo a gratificação de nível 01 do Anexo II do Decreto 021/2019. retroativamente a 1º de maio de 2019.
14721/05/2019Concede licença de 04 (quatro) meses, com remuneração integral, no período de 03 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2019, à funcionária SILVANA APARECIDA FÁVERO FURLANETTO, com matrícula nº. 1114-8/1, portadora de Cédula de Identidade RG nº. 4.011.128-0/PR, nos termos do Artigo 59 inciso nº. XVIII da Lei Orgânica de 05/04/90, modificada pela Emenda nº. 03 de 03 de abril de 2007.
14621/05/2019DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PORECATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista a Lei Municipal nº 1410, de 17 de setembro de 2010.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam enquadrados o nível de acordo com o plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Porecatu de conformidade com a tabela do Decreto nº. 013 de 07 fevereiro de 2019, conforme o que segue:
FUNCIONÁRIO NIVEL
ELIANA MIGNACA ZANON PG III
PUBLIQUE-SE
14507/05/2019Transferir, a partir do dia 09 de maio de 2019, a funcionária MARIA JOSÉ SILVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89420-0041 PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 1632-0, lotada na Divisão de Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos, para exercer a mesma função no CMEI Professor João Vaz do Amaral da Secretaria de Educação, sendo a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
14402/05/2019Artigo 1º - Fica nomeado desde 1° de maio de 2019, BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI, portador da C.I. RG nº. 10.060.845-6, SSP/PR e do CPF nº. 072.724.599-64, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO - Lei nº. 1.772 de 07 de agosto de 2017, percebendo os vencimentos do Símbolo CC-1, integrante do Anexo I da Lei Municipal nº. 1772, de 07 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
14325/04/2019Concede ao funcionário VALDOMIRO RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27085-406, ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
14225/04/2019Concede à funcionária SOLANGE DOS SANTOS CANDIDO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 50076-008 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 25 de abril de 2019 até 24 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
14125/04/2019Concede à funcionária SOLANGE DOS SANTOS CANDIDO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 50076-008 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 27 de maio de 2019 até 25 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
14025/04/2019Concede ao funcionário HAROLDO BASILIO FERREIRA LEMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 16190-561 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão de PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las desde 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13925/04/2019Concede ao funcionário HAROLDO BASILIO FERREIRA LEMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 16190-561 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão de MSF/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las desde 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13825/04/2019Concede ao funcionário NELSON OTAVIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33562-051 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2013 a 04 de agosto de 2014, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13725/04/2019Concede ao funcionário LADERCE PAIVA DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95964-039 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 14 de junho de 2017 a 13 de junho de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13625/04/2019Concede à funcionária CRISTIANE DO CARMO TAVIAN, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 26234-055 ocupante da função de Escriturária, lotada no Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2017 a 02 de setembro de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 25 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13525/04/2019Concede à funcionária LÍDIA PRUDENCIANO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 50201-015 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13425/04/2019Concede à funcionária MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2406905-002-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de fevereiro de 2015 a 01 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13325/04/2019Concede a funcionária MARA LUCIA PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 18331-351A ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13222/04/2019Concede à funcionária DANIELY RENATA RODRIGUES, portadora da cédula de identidade nº. 6.384.528-0 SSP/PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 01 de abril de 2019 até 29 de julho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
13122/04/2019Concede à funcionária LUZIA DA SILVA DIAS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 11000-028 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 17 de maio de 2019 até 31 de maio de 2019 e 16 de fevereiro de 2020 até 02 de março de 2020, de conformidade com a legislação em vigor.
13022/04/2019Concede o funcionário ADEMIR GOBETTI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4903 serie 370 ocupante da função de Motorista, lotada na Divisão de Receitas, férias relativas ao período de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para gozá-las entre 22 de abril de 2019 até 21 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12917/04/2019Concede ao funcionário JOSÉ PAULO SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 54158-006 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Motoristas – Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 20 de fevereiro de 2017 a 19 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 02 de maio de 2019 até 31 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12817/04/2019Concede à funcionária LARISSA DE MORAES BUENO FRASSATE JABUR, portadora da Cédula de Identidade nº 9.203.429-1/PR ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Divisão de Assistência Social – Conselho Tutelar da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 11 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 17 de maio de 2019 e 16 de setembro de 2019 até 03 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12717/04/2019Concede à funcionária ANNY HELLE FRASSATO, portadora da Cédula de Identidade nº 7.998.911-8/PR ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Divisão de Assistência Social – Conselho Tutelar da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 11 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, para gozá-las de 20 de maio de 2019 até 31 de maio de 2019 e 16 de setembro de 2019 até 03 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12617/04/2019Concede ao funcionário MARCO ANTÔNIO GOBETTI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95954-00014 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviços Rodoviários Municipal, da Secretaria de Urbanismos obras e viação, férias relativas ao período de 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 29 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12517/04/2019Concede ao funcionário GUMERCINDO LUCIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 15415-278, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 07 de fevereiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12417/04/2019Concede à funcionária MARIA MESSIAS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0166077-003-0, ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Matérias e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las entre 06 de maio de 2019 até 25 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12317/04/2019Concede ao funcionário PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 38304-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 02 de maio de 2019 até 31 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12217/04/2019Concede à funcionária MARISA MALDONADO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95916-014 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12117/04/2019Concede ao funcionário CARLOS CESAR PERES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2679850-003-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação, férias relativas ao período de 17 de agosto de 2017 a 16 de agosto de 2018, para gozá-las entre 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
12017/04/2019Concede ao funcionário REINALDO DO NASCIMENTO MELO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054786-018 ocupante da função de Jardineiro, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para gozá-las de 06 de maio de 2019 até 04 de junho de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
11915/04/2019Concede à funcionária MARIA LUIZA DE MEDEIROS COELHO, portadora da cédula de identidade nº. 7.998.921-5 SSP/PR, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 08 de abril de 2019 até 05 de agosto de 2019.
11815/04/2019Concede à funcionária PRISCILA DA SILVA CASQUETE SANTOS, portadora da cédula de identidade nº. 9.475.828-9 SSP/PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 07 de abril de 2019 até 04 de agosto de 2019.
11715/04/2019DEMITIR a partir desta data, a pedido do funcionário, JORGE HENRIQUE CATENACCI FERREIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 084987-332 SP, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação.
11605/04/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, JOSIANI CRISTINA DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 0784547-001 PR, ocupante da função de Médico Clínico Geral, lotada na Secretaria de Saúde sendo seu último dia trabalhado dia 29 de março de 2019.
11504/04/2019A Secretaria Municipal de Saúde de Porecatu, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde de Porecatu conforme determinação legal do Decreto nº 037/2019, o qual revogou os Decretos nºs 113/18 e 029/19, do Executivo Municipal.
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11427/03/2019Concede ao funcionário VLADEMIR BAZONI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 02418-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 24 de março de 2017 a 23 de março de 2018, para gozá-las entre 08 de abril de 2019 até 07 de maio de 2019 , de conformidade com a legislação em vigor.
11327/03/2019Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2015 a 21 de março de 2016, para gozá-las de 10 de junho de 2019 até 09 de julho de 2019 , de conformidade com a legislação em vigor.
11227/03/2019Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2014 a 21 de março de 2015, para gozá-las de 10 de maio de 2019 até 08 de junho de 2019 , de conformidade com a legislação em vigor.
11127/03/2019Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2013 a 21 de março de 2014, para gozá-las de 10 de abril de 2019 até 09 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
11027/03/2019Concede ao funcionário PAULO ROBERTO BARBOZA DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 99943-006 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para gozá-las de 01 de maio de 2019 até 30 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
10927/03/2019Concede ao funcionário PAULO ROBERTO BARBOZA DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 99943-006 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
10827/03/2019Concede ao funcionário MARCOS RODRIGUES, portador da C.I n°7.143.382-0 e do C.P.F n°017.803.379-06 ocupante do cargo Secretário De Serviços Publicos, férias relativas ao período de 09 de abril de 2018 a 08 de abril de 2019, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, , de conformidade com a legislação em vigor.
10727/03/2019Concede à funcionária HEVELYN CRISTINE RAMOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3735894-002-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2017 a 05 de julho de 2018, para gozá-las de 19 de abril de 2019 até 23 de abril de 2019 e 15 de julho de 2019 até 28 de julho de 2019 e 21 de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2020 , de conformidade com a legislação em vigor.
10627/03/2019Concede ao funcionário LADERCE PAIVA DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95964-039 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 14 de junho de 2014 a 13 de junho de 2015, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
10525/03/2019Artigo 1º - Fica nomeada, SORAIA CRISTINA MAZLUM, portadora da C.I. RG nº. 8.818.610, SSP/SP. e do CPF nº. 585.555,019-20 para exercer o cargo de Secretaria de Fazenda da Prefeitura Município de Porecatu Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº.1.713 de 23 de dezembro de 2015.
Artigo 2º - Fica Revogada a Portaria 512/2017 de 14 de novembro de 2017.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros para 08 de março de 2019.
10422/03/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, TEREZA DE NOVAES RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 030847-004 PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Serviços Públicos sendo seu último dia trabalhado dia 21 de março de 2019.
10321/03/2019Concede à funcionária VIVIANI MARIA LEMES PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 053697-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril
10221/03/2019Concede ao funcionário MARÇAL RAMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 089649-015 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade
10121/03/2019Concede à funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Instalações Esportivas/Piscinas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 04 de maio de 2017 a 03 de maio de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 20 de abril de 2019, de conformidade com a
10021/03/2019Concede à funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Instalações Esportivas/Piscinas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 04 de maio de 2017 a 03 de maio de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 20 de abril de 2019, de conformidade com a

9921/03/2019Concede à funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Instalações Esportivas/Piscinas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 04 de maio de 2015 a 03 de maio de 2016, para gozá-las de 21 de abril de 2019 até 20 de maio de 2019, de conformidade com a

9821/03/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, NILZA COUTINHO DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 65936-017 PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação sendo seu último dia trabalhado dia 20 de março de 2019.
9715/03/2019Concede à funcionária LUCIMAR RICARDA RAMOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3820044-001 ocupante da função de Assistente Social, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para gozá-las de 15 de abril de 2019 até 29 de abril de 2019 e 14 de outubro de 2019 até 28 de outubro de 2019, de conformidade com a
9615/03/2019Concede à funcionária GIULIANA VIEIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0165885-003-0 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2018 a 03 de março de 2019, para gozá-las de 08 de abril de 2019 até 07 de maio de 2019, de
9515/03/2019Concede à funcionária SIMONE REGINA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03906-034 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2014 a 03 de novembro de 2015, para gozá-las entre 01 de abril de 2019 até 15 de abril de 2019 e 15 de julho de 2019 até 29 de julho de 2019, de conformidade
9415/03/2019Concede à funcionária EDILEUZA HONÓRIO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10950-028 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2018, para gozá-las de 08 de abril de 2019 até 07 de maio
9315/03/2019Concede o funcionário JOSÉ JUNIOR VRECH, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054924-013, ocupante da função de Operador, lotado na Divisão de Urbanismo do Departamento de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de março de 2018 a 15 de março de 2019, para gozá-las entre 01 de abril de 2019 até 30 de abril de
9215/03/2019Concede à funcionária FRANCISCA ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 074410-007 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2013 a 09 de dezembro de 2014, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade com a legislação em
9115/03/2019Concede ao funcionário DORIVAL BONGIOVANI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 42515-407 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 11 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade com a legislação
9015/03/2019Concede ao funcionário VLADEMIR BAZONI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 02418-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 24 de março de 2015 a 23 de março de 2016, para gozá-las de 09 de março de 2019 até 07 de abril de 2019,
8915/03/2019Concede ao funcionário MICHEL GONÇALVES DA PENHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 38157-048 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de janeiro de 2018 a 21 de janeiro de 2019, para gozá-las de 06 de abril de 2019 até 05 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
8815/03/2019Concede ao funcionário MICHEL GONÇALVES DA PENHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 38157-048 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de janeiro de 2018 a 21 de janeiro de 2019, para gozá-las de 06 de abril de 2019 até 05 de maio de 2019, de conformidade com a legislação em vigor.
8715/03/2019Concede à funcionária MARIA CORDEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 55694-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 15 de abril de 2019 e de 01 de julho de 2019 até 20 de julho de 2019 e 02 de setembro de 2019 até 06 de setembro de 2019 em conformidade com a
8615/03/2019Concede à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 56277-004 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2014 a 02 de agosto de 2015, para gozá-las de 08 de abril de 2019 até 07 de maio de
8515/03/2019Concede à funcionária MARIA AMÉLIA FERNANDES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40619-024 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2017 a 02 de agosto de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019,
8415/03/2019Concede à funcionária ENI SIMÕES DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 059057-030 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2016, para gozá-las de 16 de abril de 2019 até 15 de maio de 2019, de
8315/03/2019Concede ao funcionário ELIAS GABRIEL DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041767-014 ocupante da função de Pedreiro, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de maio de 2017 a 15 de maio de 2018, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 30 de abril de 2019, de conformidade com
8215/03/2019Concede ao funcionário EDIVALDO APARECIDO PEREIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 59783-020 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de julho de 2014 a 01 de julho de 2015, para gozá-las entre 01 de abril de 2019 até 30 de abril
8115/03/2019Concede ao funcionário EDEVALDO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 019151-406 ocupante da função de Operador de Usina de Leite, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 15 de abril de 2017 a 14 de abril de 2018, para gozá-las de 05 de abril de 2019 até 04 de maio de 2019, de

8015/03/2019Concede à funcionária CECILIA DOS SANTOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0684103-002-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de março de 2014 a 17 de março de 2015, para gozá-las de 01 de abril de 2019 até 15 de abril de 2019 e 17 de julho de 2019 até 31 de julho de 2019 ,
7915/03/2019Concede à funcionária CAROLINE ESPERANÇA ALBUQUERQUE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4771830-001 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 23 de maio de 2017 a 22 de maio de 2018, para gozá-las de 05 de abril de 2019 até 14 de abril de 2019 e 04 de junho de 2019 até 13 de junho de 2019 e 16 de julho de 2019 até 25 de
7812/03/2019Concede à funcionária ALDILENE DE FÁTIMA PÍCOLO AGOSTINHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 69476-032 ocupante da função de Assistente Social, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las de 22 de abril de 2019 até 26 de abril de 2019 e 15 de julho de 2019 até 24 de julho de 2019 e 10 de outubro de 2019 até 24 de outubro de 2019, de conformidade com a legislação
7714/03/2019O Prefeito do Município de Porecatu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em consonância com o § 3º do artigo 4º do Decreto nº 034, de 25 de agosto de 1981, Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Porecatu,

R E S O L V E:

Artigo 1º - ESTABELECER, a partir desta data, até ulterior deliberação, tabela com horário de funcionamento das unidades comerciais alocadas no Terminal Rodoviário Prefeito Dario Di Miguelli Lunardelli, consoante as atividades descritas nos artigos 11 e 12 do decreto já mencionado, conforme segue:

Ramo: Atividades Comerciais Necessárias (lanchonete, restaurante, café de balcão, jornais e revistas, farmácia, barbearia, engraxate e tabacaria) Início: 6h00 Término: 20h00
Ramo: Atividades Comerciais Recomendáveis (artigos regionais e bijuterias, agência de turismo, agência bancária, biscoito e bomboniere, livraria, manicure, cine-foto, ótica, floricultura, lotérica, discos e fitas) Início: 6h00 Término: 20h00
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7612/03/2019Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, ELISANGELA MARIA GARCIA, portadora da C.I. RG nº. 9.255.297-7 SSP/PR e do CPF nº. 032.094.289-99, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE ‘A’ da Prefeitura Município de Porecatu Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº.1.713 de 23 de dezembro de 2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
7511/03/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, ALFREDO ABREU MACHADO, portador da C.I. RG nº. 1.089-757 SSP/PR e do CPF nº. 238.866.339-34, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete “A”– nomeado através da Portaria nº. 609/17, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
7411/03/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, VERA LÚCIA MATOS DOS SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 13312-011 PR, ocupante da função de Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação sendo seu último dia trabalhado dia 28 de fevereiro de 2019.
7326/02/2019Concede à funcionária ANA PAULA DA SILVA BARROS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4843412-002 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 13 de maio de 2017 a 12 de maio de 2018, para gozá-las de 06 de março de 2019 até 04 de abril de
7226/02/2019Concede à funcionária SOLANGE DOS SANTOS CANDIDO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 50076-008 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2014 a 01 de julho de 2015, para gozá-las de 11 de março de 2019 até 09 de abril de 2019,

7120/02/2019Concede ao funcionário MARCELO FRAUZINO DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95880-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2014 a 02 de setembro de 2015, para gozá-las de 01 de março
7020/02/2019Concede à funcionária MILENE LOREDANA VENANCIO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9400314-001, matrícula n°. 1700-5 ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação, férias relativas ao período de ¬¬ 14 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018 para gozá-las de 05 de fevereiro de 2019 até 06 de março

6912/02/2019Concede ao funcionário IVAN APARECIDO FABIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36068-032 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação férias relativas ao período de 08 de abril de 2017 a 07 de abril de 2018 para gozá-las entre 01 de março de 2019 até 30 de março de 2019, de
6812/02/2019Concede ao funcionário LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2689528-003-0 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Materiais e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 06 de março de 2019 até 25

6712/02/2019Concede à funcionária JOSEFA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03847-034 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las entre 11 de março de 2019 até 30 de março de 2019, de conformidade com a

6612/02/2019Concede à funcionária MARIA REGINA DE MELO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 055359-036 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de março de 2018 a 02 de março de 2019, para gozá-las de 11 de março de 2019 até 21 de março de 2019 e 02 de janeiro de 2020 até 21 de janeiro de 2020, de conformidade com

6512/02/2019Concede ao funcionário ROBERTO LOPES DOMINGOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27128-046 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 13 de setembro de 2014 a 12 de setembro de 2015, para gozá-las de 01 de março de 2019 até 30 de março

6412/02/2019Artigo 1º- Nomeia a partir desta data GIOVANA DA SILVA SANTOS, portador da CI. nº. 13.854.257-2 SSP/PR e CPF nº. 108.121.829-01, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete “A” da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº 1.713/15 de 23 de dezembro de 2015.

Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
6312/02/2019Transferir, a partir do dia 13 de fevereiro de 2019 a funcionária MARCOS ANTONIO GOBETTI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95954-00014- PR, ocupante da função de Motorista, matrícula nº. 1552-0, lotada na Secretaria de Urbanismo Obras e Viação, para exercer a mesma no Projetos Menino Matheus.
6212/02/2019Concede à funcionária DANIELLE MORETTI DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 53760-058 ocupante da função de Farmacêutica, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, para gozá-las de 07 de março de 2019 até 05 de abril de
6112/02/2019Concede à funcionária WILMA CASAROTI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 093518-039 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão do F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de junho de 2014 a 10 de junho de 2015, para gozá-las de 06 de março de 2019 até 04 de abril de 2019, de
6012/02/2019Concede ao funcionário EDSON BENTO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024672-025 ocupante da função de magarefe, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 08 de abril de 2013 a 07 de abril de 2014, para gozá-las de 01 de março de 2019 até 30 de
5912/02/2019 Transferir, desde janeiro do corrente a funcionária HELENA DE LOURDES GALVÃO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 42479-001/PR, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 1640-3/2, lotada na Escola Municipal Aníbal Khury Neto da Secretaria de Educação, para exercer a mesma função na Divisão de Assistência Social do Secretário de Serviço Social.
5804/02/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, VALDECI DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 16915-006 PR, ocupante da função de Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria de Educação sendo seu último dia trabalhado dia 31 de janeiro de 2019.

5704/02/2019DEMITIR, a pedido da funcionária, ALINE DOMINGUES ALBUQUERQUE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 0843122-001 PR, ocupante da função de Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde sendo seu último dia trabalhado dia 31 de janeiro de 2019.
5604/02/2019Artigo 1º - Fica nomeado, a partir desta data, ELIAS PRECILIO DE MOURA, portador da RG nº. 5.181.007-4 SSP/PR e do CPF nº. 561.021.789-04, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GOVERNO da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos do símbolo CC-1 do anexo I de acordo com a Lei Municipal nº 1713/15, de 22 de dezembro de 2015.



Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5504/02/2019Artigo 1º - Fica nomeada, a partir desta data, ARILDA BATISTA DE ARAÚJO, portadora da RG nº. 3.755.858-3 SSP/PR e do CPF nº. 520.254.629-72, para exercer o cargo de Secretária de Administração da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Municipal nº 1.549/13, de 08 de março de 2013.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5401/02/2019Artigo 1º - EXONERAR a partir desta data, ELIAS PRECILIO DE MOURA, portador da C.I. RG nº. 5.181.007-4 SSP/PR e do CPF nº. 561.021.789-04, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria nº. 471/17, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5301/02/2019Artigo 1º - Fica nomeada, a partir desta data, MARCIA LINA MARQUES portadora da C.I. nº. 7.038.453-1 SSP/PR e CPF 039.378.439-81, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos de acordo com a Lei Municipal nº 1713, de 23 de dezembro de 2015

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5218/01/2019Conceder licença de 02 (mês) com remuneração integral, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de abril de 2019 o servidor EDEVALDO DE OLIVEIRA, com matrícula nº. 0506/8, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 4.822.988-3-/PR, nos termos do Artigo 59 inciso nº. XVIII da Lei Orgânica de 05/04/90, modificada, pela Emenda nº. 03 de 03 de Abril de 2007.
5118/01/2019Concede à funcionária MARCIA DE FÁTIMA LIMA ANDRADE RIBEIRO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 013354-011 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Pessoal, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05
5018/01/2019Concede ao funcionário MAXIMINO FRANÇA CORDEIRO JUNIOR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81910-001 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 23 de fevereiro de 2019,
4929/01/2019Concede à funcionária MICHELE CRISTINA CAPASSI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9860498-001-0 ocupante da função de Advogada, lotada na Procuradoria Judicial, férias relativas ao período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 20 de fevereiro de 2019, de conformidade com a legislação em
4829/01/2019Concede ao funcionário CICERO QUINTINO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 095609-278 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até
4721/01/2019Concede o funcionário ADEMIR GOBETTI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4903 serie 370 ocupante da função de Motorista, lotada na Divisão de Receitas, férias relativas ao período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para gozá-las entre 21 de janeiro de 2019 até 19 de

4621/01/2019Concede à funcionária NEIDEMAR DAVI GUSMÃO CORREA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 21546-338 ocupante da função de Costureira, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019, para gozá-las nos períodos de 18 de fevereiro 2019 até 22 de fevereiro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 até 31 de janeiro
4521/01/2019Concede à funcionária MARIA CAMARGO COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº. 1.936.912 SSP/PR ocupante da função de Fisioterapeuta, lotada na Divisão de FMS/Fisioterapia (Estat.), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, de conformidade com
4418/01/2019Concede ao funcionário PAULO ROBERTO BARBOZA DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 99943-006 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019
4318/01/2019Concede à funcionária ELAINE SILVIA VERAS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054750-018 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de novembro de 2017 a 11 de novembro de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 13 de fevereiro de 2019 e 06 de março de 2019 até 15 de março de 2019 e 10 de dezembro de 2019 até
4218/01/2019Concede à funcionária VIVIANI MARIA LEMES PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 053697-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 19 de fevereiro de 2017 a 18 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 24 de
4118/01/2019Concede à funcionária MARIA DALVA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73646-020 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 27 de junho de 2017 a 26 de junho de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, de conformidade com a legislação
4018/01/2019Concede à funcionária FRANCIELE DA PENHA GONZAGA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1062527-002 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, para gozá-las de 04 de fevereiro de
3918/01/2019Concede à funcionária ELIANE DE LIMA VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 01493-038 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2017 a 03 de março de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 02 de março
3818/01/2019Concede à funcionária CLAUDINEIA ALVES DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48527-045 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até
3718/01/2019Concede à funcionária SONIA MARIA FERREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40697-024 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de
3618/01/2019Concede à funcionária MARIA MARLUCE SIQUEIRA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03866-014 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de março de 2017 a 10 de março de 2018, para gozá-las entre 04 de fevereiro de 2019 até 18 de fevereiro de 2019 e 15 de julho de 2019 até 29 de julho de 2019, de
3518/01/2019Concede à funcionária MARIA JOANA BERSI BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 17537-003 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, de
3418/01/2019Concede à funcionária KELLEN CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 20785-050 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de março de 2017 a 01 de março de 2018, para gozá-las entre 01 de fevereiro de 2019 até
3318/01/2019Concede à funcionária ANA PAULA LEITE DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40212-058, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F./Enfermeiro, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de março de 2017 a 04 de março de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 08 de fevereiro de 2019 e 15 de julho de 2019 até 08 de agosto de 2019, de conformidade com a
3218/01/2019Concede à funcionária ROSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36554-057 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 08 de março de 2017 a 07 de março de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 18 de fevereiro de 2019 e 06 de março de 2019 até 20 de março de 2019, de conformidade com a
3118/01/2019Concede à funcionária NEIVA FERREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 093557-039, matrícula n°.1045-5/1 ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação, férias relativas ao período de ¬¬12 de junho de 2017 a 11 de junho de 2018 para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 02 de março de 2019, de conformidade com a legislação
3018/01/2019Concede à funcionária VANDI BERTELONI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024146-407 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 20 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2019, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, de
2918/01/2019Concede ao funcionário GILVANIL RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 11109-00057 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 20 de julho de 2017 a 19 de julho de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, de
2818/01/2019Concede à funcionária SUELEN ALESSANDRA BORGES CELLIO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2336362-001 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Pessoal, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 08 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 11 de fevereiro de 2019 até 02 de março
2718/01/2019Concede à funcionária PRISCILA DE ARRUDA PENTEADO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 7597949-001 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 08 de abril de 2017 a 07 de abril de 2018, para gozá-las entre 01 de fevereiro de 2019 até 02 de março de
2618/01/2019Concede à funcionária FLORICE BARBOSA DA CUNHA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 06372-371 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 02 de março de 2017 a 01 de março de 2018, para gozá-las entre 01 de fevereiro de 2019 até 10 de fevereiro de 2019 e 07 de março de 2019 até 26 de março de 2019, de
2518/01/2019Concede à funcionária SANDRA REGINA REIS BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 00616-032 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para gozá-las entre 04 de fevereiro de 2019
2418/01/2019Concede à funcionária VANESSA CRISTINA GAMA SANTOS LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4666054-003 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Tesouraria, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 08 de fevereiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 20 de
2318/01/2019Concede à funcionária MARISA MALDONADO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95916-014 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 18 de fevereiro
2218/01/2019Concede ao funcionário EUCLIDES DE LIMA MERIZIO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 31383-006 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2017 a 02 de agosto de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 02
2118/01/2019Concede ao funcionário JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 056508-332 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 13 de janeiro de 2018 a 12 de janeiro de 2019, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até 20
2018/01/2019Concede ao funcionário ROMANO MARTINS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 30624-B-042 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019
1918/01/2019Concede ao funcionário MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 28747-139 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019
1818/01/2019Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2017 a 21 de março de 2018, para gozá-las de 04 de fevereiro de 2019 até 05
1718/01/2019Concede ao funcionário ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 43949-003 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2019 até
1614/01/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, ANDRE CARLOS ALBUQEUERQUE DE ALMEIDA, portador da C.I. RG nº. 6.887.339-8 SSP/PR e do CPF nº. 006.032.759-66, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete “A”– nomeado através da Portaria nº. 318/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1514/01/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, ANDREIA LUIZA SARAIVA MOREIRA, portadora da C.I. RG nº. 7.309.131.4 SSP/PR e do CPF nº. 007.986.089-35, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete – nomeada através da Portaria nº. 071/17, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1411/01/2019Transferir, a partir do dia 14 de janeiro de 2019, a funcionária SIDINEIA CRISTINA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58340-058/PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Divisão de Assistência Social da Secretaria de Serviço Social, para exercer a mesma função na Divisão da UBS- Maria Cristina Taviano de Oliveira da Secretaria de Saúde.
1310/01/2019Artigo 1º Designa o funcionário público municipal ADEMIR NUNES DE ALMEIDA, portador da C.I. RG nº. 7.830.113-9 SSP/PR e do CPF nº. 489.756.809-91, matriculado sob o nº. 1599-2, ocupante da Função de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelos serviços de Instrutor Esportivo da Prefeitura do Município de Porecatu.

Artigo 2º O referido servidor perceberá a gratificação, de acordo com a referência salarial 01 da Tabela II, de Salários, do Anexo II do Decreto nº 007, de 27 de janeiro de 2017, do pessoal regido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho pelo exercício dos serviços mencionados, até ulterior deliberação.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data .
1209/01/2019Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, ALEXANDRE FRASSATO PERERIA, portador da C.I. RG nº 7.729.099-0, SSP/PR e do CPF n° 052.270.479-44, para exercer o cargo de Secretário de Educação Física e Desporto da Prefeitura Município de Porecatu Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº. 1.7l3 de 23 de dezembro de 2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1109/01/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, ADEMIR NUNES DE ALMEIDA, portador da C.I. RG nº. 7.830.113-9 SSP/PR e do CPF nº. 489.756.809-91, ocupante do cargo de Secretário de Educação Física e Desporto – nomeado através da Portaria nº. 348/19, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1009/01/2019Artigo 1º - Fica nomeado, a partir desta data: ANDERSON APARECIDO DA SILVA SOUZA portador da C.I. nº. 10.822.473-8- SSP/PR e CPF 063.633.169-52, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos de acordo com a Lei Municipal nº 1713, de 23 de dezembro de 2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0909/01/2019Artigo 1º- Nomeia, a partir desta data: EDVALDO GOZZI, portador da CI. nº. 3.568.934-6 SSP/PR e CPF nº. 474.001.299-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº 1.713/15 de 23 de dezembro de 2015.

Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
0809/01/2019Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, ALESSANDRA SANTOS, portadora da C.I. RG nº. 12.836.442-0 SSP/PR e do CPF nº. 082.725.589-63, para exercer o cargo de ASSESSORA PARA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Município de Porecatu Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº.1.713 de 23 de dezembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0708/01/2019Artigo 1º - Fica nomeado, MAURO SERGIO RIBEIRO, portador da C.I. RG nº. 11.149.934 SSP/PR e CPF 275.931.269-00, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná, percebendo os vencimentos do símbolo CC-4, integrante do Anexo I da Lei Municipal nº 1713, de 23 de dezembro de 2015. Retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2019.


Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0608/01/2019Artigo 1º O artigo 2º. da Portaria 086/18 passará a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 06 da funcionária municipal MARIA MESSIAS, para a função gratificada referência 05 da tabela II do anexo II –Decreto 007/17 de 21 de fevereiro de 2018, do pessoal pela CLT, até ulterior deliberação.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
0508/01/2019Concede licença de 02 (dois) meses, com remuneração integral, no período de 08 de janeiro de 2019 a 08 de março de 2019, o funcionário VLADEMIR BAZONI, com matrícula nº.260-0, portador de Cédula de Identidade RG nº. 3.150.664-6/PR, conforme RT-01151-2012 nos termos do Artigo 59 inciso nº. XVIII da Lei Orgânica de 05/04/90, modificada pela Emenda nº. 03 de 03 de abril de 2007.
0408/01/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, ALESSANDRA SANTOS, portadora da C.I. RG nº. 12.836.442-0 SSP/PR e do CPF nº. 082.725.589-63, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete – nomeada através da Portaria nº. 314/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0308/01/2019Artigo 1º - Exonerar a partir desta data, EDVALDO GOZZI, portador da C.I. RG nº. 3.568.934-6 SSP/PR e do CPF nº. 474.001.299-53, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete – nomeado através da Portaria nº. 380/18, da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0208/01/2019Artigo 1º- Nomeia, EMILLY KETLYN MIGNACA, portador da CI. nº. 13.360.862-1 SSP/PR e CPF nº. 098.996.139-75, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete “A” da Prefeitura do Município de Porecatu, Estado do Paraná de acordo com a Lei Municipal nº 1.713/15 de 23 de dezembro de 2015.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
0107/01/2019Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aguardando Publicação

 

Súmula Visualizar
473 Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 09 de outubro de 2017 a 07 de novembro de 2017, à funcionária SUELI DE OLIVEIRA LIMA 473-17 SUELI DE OLIVEIRA LIMA
472 Fica nomeado, a partir desta data, CARLOS ALBERTO DIAS, portador da RG nº. 3.236.743-7 SSP/CE e do CPF nº. 438.777.299-91, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GOVERNO 472-17 CARLOS DIAS
471 Fica nomeado, a partir desta data, ELIAS PRECILIO DE MOURA, portador da RG nº. 5.181.007-4 SSP/CE e do CPF nº. 561.021.789-04, para exercer o cargo de Secretario de Administração 471-17 ELIAS ADMINISTRAÇÃO
468 Transferir, desde 01 de outubro de 2017, a funcionária SIMONE RAQUEL DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0165891-003-0/PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função na Divisão de Educação da Secretaria de Educação.  468-17 Simone Raquel
464 Transferir, a partir do dia 05 de outubro de 2017, a funcionário RAFAEL FRANCISCO RAMOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6759988-30/PR, ocupante da função de Escriturário, matrícula nº. 1753-4, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função na Secretária de Educação.  464-17 RAFAEL
463 Transferir, a partir do dia 05 de outubro de 2017, a funcionária SOLANGE CRISTINA DE SOUZA DELFINO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48953-0002/PR, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 835-1, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função na Secretária de Educação.  463-17 SOLANGE
462 Fica exonerado a partir desta data, ELIAS PRECÍLIO DE MOURA, portador da C.I. RG nº. 5.181.007-4 – SSP/CE e do CPF nº. 561.021.789-04, ocupante do cargo de Assessor de Governo– nomeado através da Portaria nº. 103/17  462-17 Exoneração ELIAS
461 Exonerar, a partir desta data, RODRIGO DOS SANTOS JABUR, portador da CI. nº 6.999.856-9 SESP/PR e CPF nº  039.277.839-43, ocupante do cargo de Secretario da Administração – nomeado através da Portaria nº 240/17  461-17 RODRIGO
 460  Fica exonerada a partir desta data, MARIA ANGELICA ANGELI SERAFIM, portador da C.I. RG nº. 8.121.861-7 – SSP/PR. e do CPF nº. 225.278.098-39, ocupante do cargo de Secretaria de Cultura e Turismo – nomeado através da Portaria nº. 126/17  460-17 Exo MARIA ANGELICA
 459  Fica exonerado a partir desta data, LUPÉRCIO GUANDELINE, portador da C.I. RG nº. 909.808-9 – SSP/CE e do CPF nº. 144.147.839-68, ocupante do cargo de Assessor para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente – nomeado através da Portaria nº. 076/17  459-17 LUPÉRCIO
 458  Exonerar, a partir desta data, GERALDO JOSÉ TAMANINI, portador da CI. nº 1.934.361 SESP/PR e CPF nº  275.902.249-87, ocupante do cargo de Secretario da Saúde – nomeado através da Portaria nº 206/17  458-17 GERALDO
 457  Fica exonerado a partir desta data, VINICIUS AZINARI ROCHA, portador da C.I. RG nº. 9.311.246-6 – SSP/PR. e do CPF nº. 076.434.699-70, ocupante do cargo de Secretario de Serviços Públicos – nomeado através da Portaria nº. 102/17  457-17 Exoneração VINICIUS AZINARI
 456  Fica exonerado a partir desta data, ANDRE LUIZ CASTRO MARIANO, portador da C.I. RG nº. 4.472.377 – SSP/MG. e do CPF nº. 699.423.316-20, ocupante do cargo de Secretario de Serviço Social  456-17 ANDRE
 454  Concede ao funcionário MAXIMINO FRANÇA CORDEIRO JUNIOR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81910-001 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017  454-17 Maximino
453  Concede ao funcionário JENILSON RAMALHO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 29731-037 ocupante da função de Escriturário, lotado na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 20 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 e de 02 de janeiro de 2018 até 19 de janeiro de 2018  453-17 Jenilson
 452  Concede ao funcionário LIELTO VALÉRIO PADOVAN, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 94129-0027 ocupante da função de Advogado, lotado na Divisão de Procuradoria Serviço Administrativo, da Secretaria de Procuradoria Judicial, férias relativas ao período de 16 de novembro de 2015 a 15 de novembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 21 de outubro de 2017  452-17 Lielto
 451  Concede à funcionária ELIANE REGINA BRASSAL MIZUNO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 69512-032, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  451-17 Eliane Regina
 450  Concede à funcionária LARISSA DE MORAES BUENO FRASSATE JABUR, portadora da Cédula de Identidade nº 9.203.429-1/PR ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Divisão de Assistência Social – Conselho Tutelar da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 11 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  450-17 Larissa de Moraes
 449  Concede ao funcionário ROBERTO ANTONIO ROSSI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 075934-598 ocupante da função de Auxiliar Mecânico, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  449-17 Roberto A. Rossi
 448  Concede ao funcionário JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3820051-001-0 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  448-17 José Claudio
 447  Concede ao funcionário PEDRO CAETANO MARQUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 24620-0025 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017   447-17 Pedro Caetano
 446  Concede ao funcionário EUCLIDES DE LIMA MERIZIO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 31383-006 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  446-17 Euclides
 445  Concede ao funcionário PAULO FRANCISCO DA ROCHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8087-525 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  445-17 Paulo Francisco da Rocha
 444  Concede ao funcionário DORIVAL BONGIOVANI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 42515-407 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2016 a 02 de outubro de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  444-17 Dorival
 443  Concede ao funcionário CICERO QUINTINO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 095609-278 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de outubro de 2017 até 30 de outubro de 2017  443-17 Cicero Quintino
442  Concede à funcionária SIMONE REGINA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03906-034 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2015 a 03 de novembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  442-17 Simone Regina de Souza
 441  Concede à funcionária ROSALINA DOS SANTOS PALMEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10943-009 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotada na Divisão do FMS/ Hospital Municipal da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2015 a 09 de dezembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017  441-17 Rosalina
440  Concede ao funcionário ROBERTO LEANDRO PIRES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6841318-001 ocupante da função de Agente Endêmico, lotado na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2016 a 02 de outubro de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 440-17 Roberto Leandro
439  Concede à funcionária PATRICIA ALVES PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3781633-001-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de novembro de 2015 a 02 de novembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 439-17 Patricia Alves
438  Concede à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 56277-004 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2013 a 02 de agosto de 2014, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 438-17 Marlene
437  Concede à funcionária MARIA CRISTINA SILVA FERREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9858609-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 19 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 437-17 Maria
436  Concede à funcionária MARIA COELHO DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 64900-455 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2015 a 03 de novembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 436-17 Maria Coelho
435  Concede ao funcionário MARCO ANTÔNIO GOBETTI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95954-00014 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão do F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2012 a 02 de agosto de 2013, para gozá-las de 05 de outubro de 2017 até 03 de novembro de 2017 435-17 Marco Antonio
434  Concede à funcionária FRANCISCA ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 074410-007 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2015 a 09 de dezembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 434-17 Francisca Adriano
433  Concede à funcionária EDILEUZA HONÓRIO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10950-028 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2015 a 09 de dezembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 433-17 Edileuza
432  Concede ao funcionário COSME CORDEIRO DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 49966-004 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão do F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2015 a 04 de agosto de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 432-17 Cosme
431  Concede à funcionária CARMEM LÚCIA NOBRE DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 71494-021 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 17 de janeiro de 2017, para gozá-las de 09 de outubro de 2017 até 07 de novembro de 2017 431-17 Carmem
430  Concede ao funcionário ALMIR BARROS NUNES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 069487-330 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotado na Divisão do FMS/ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2016, para gozá-las de 02 de outubro de 2017 até 31 de outubro de 2017 430-17 ALMIR
429  Concede à funcionária ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89120-221 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017, para gozá-las de 25 de outubro de 2017 até 23 de novembro de 2017 429-17 Alessandra Santos
428  Fica revogada a partir de 25 de setembro de 2017, a Portaria nº. 279/17 (Designação e gratificação) da funcionária HELLEN KELLEN DA SILVA. 428-17 HELLEN
427  Transferir, a partir desta data a funcionaria HELLEN KELLEN DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 103042-3328404404-Serie 001-0-PR, ocupante da função de Escrituraria, matrícula nº. 1670-0, Lotada na Secretária de Administração, para exercer a mesma função na Escola Municipal Tiradentes da Secretária de Educação. 427-17 HELLEN
426  DEMITIR, por motivo de aposentadoria por invalidez a funcionária, SUELI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº. 4.182.235-0-SSP/PR, Matricula nº. 1304-5, ocupante da função de Professora Ensino Fundamental, lotada na Escola Municipal Tiradentes, desde 01 de setembro de 2017, conforme Carta de Concessão Expedida, pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 426-17 SUELI
425  Concede ao funcionário JOSÉ PAULO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 3.467.432-9/PR ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Contabilidade, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 04 de maio de 2015 a 03 de maio de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 20 de setembro de 2017 425-17 José Paulo
423  Conceder licença de 12 (doze) meses com remuneração integral, no período de 05 de setembro de 2017 a 05 de setembro de 2018, à funcionária MÁRCIA GRELLET 423-2017 Márcia Grellet
422  Concede licença de 01 (um) mês com remuneração integral, no período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, à funcionária MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS 422-17 Maria Aparecida Marques
421  Concede ao funcionário PAULO ROBERTO BARBOZA DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 99943-006 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017 421-17 Paulo Roberto B.
419 Concede à funcionária RAQUEL BATISTA DA SILVA LIMA, portadora da cédula de identidade nº. 7.959.203-0 SSP/PR, ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 25 de agosto de 2017 até 22 de dezembro de 2017. 419-17 Raquel
418  Transferir, a partir desta data a funcionaria ROSEMERI PEREIRA DE ASSIS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 103042-332 -PR, ocupante da função de Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº. 1706-3, Lotada na Divisão PSF/Saúde Bucal UBS/três conjuntos, para exercer a mesma função no PSF/Saúde Bucal UBS/Vila Iguaçu na Secretária de Saúde. 418-17 ROSEMERE ASSIS
417  Concede ao funcionário JOSÉ PINHEIRO GOMES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 72577-052 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de FMS/ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017 417-17 José Pinheiro Gomes
416  Transferir, a partir desta data a funcionaria ALINE DOMINGUES ALBUQUERQUE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0843122-001-PR, ocupante da função de Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº.1464-7, Lotada na Divisão PSF/Saúde Bucal, UBS/Vila Iguaçu da Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função na Divisão PSF/Saúde Bucal, UBS/Luiz Di Miguelli na Secretaria de Saúde. 416-17 ALINE 415-17 CRISTIANE
414  Transferir, a partir desta data a funcionaria CRISTIANE CILENE CAMPOS VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40210-058-PR, ocupante da função de Dentista, matrícula nº.1445-7, Lotada na Divisão PSF/Saúde Bucal, UBS/Vila Iguaçu para exercer a mesma função na Divisão PSF/Saúde Bucal, UBS/Luiz Di Miguelli na Secretaria de Saúde. 414-17 Teresa Bezerra
413  Concede à funcionária SUELI DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024333-018 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 16 de dezembro de 2015 a 15 de dezembro de 2016, para gozá-las de 06 de setembro de 2017 até 05 de outubro de 2017, 413-17 Sueli
412  Concede à funcionária MARIA DE LOURDES DE SOUZA VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 028993-001 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de janeiro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, para gozá-las de 02 de setembro de 2017 até 01 de outubro de 2017 412-17 Maria de Lourdes
411  Concede ao funcionário JEFERSON PAULO SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065954-017 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017 411-17 Jeferson
410  Concede à funcionária CAROLINE ESPERANÇA ALBUQUERQUE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4771830-001 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 23 de maio de 2016 a 22 de maio de 2017, para gozá-las de 02 de setembro de 2017 até 01 de outubro de 2017 410-17 Caroline
409  Concede à funcionária CECILIA DOS SANTOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0684103-002-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de março de 2016 a 17 de março de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017 409-17 Cecilia
408  Concede à funcionária NEUSA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 057876-027 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2015 a 03 de novembro de 2016, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017 408-17 Neusa Silva Pereira
407  Concede à funcionária PRISCILA DA SILVA CASQUETE SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9855199-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2016 a 21 de agosto de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017 407-17 Priscila da Silva
406  Concede ao funcionário LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2689528-003-0 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Materiais e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2015 a 02 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 20 de setembro de 2017 406-17 Leonardo
405  Concede à funcionária SANTA MARIA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065997-017 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017 405-17 Santa Maria
404  Concede à funcionária VANESSA CRISTINA GAMA SANTOS LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4666054-003 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Tesouraria, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 08 de fevereiro de 2015 a 07 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 20 de setembro de 2017 404-17 Vanessa
 403  Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS XAVIER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 080393-013 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 09 de outubro de 2015 a 08 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017   403-17 José Carlos
 402  Concede ao funcionário GILBERTO NERES DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 052743-018 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017  402-17 Gilberto Neres
 401  Concede ao funcionário JOÃO DONIZETE DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89941-598 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017  401-17 João Donizete
 400  Concede ao funcionário VANDERBIL DE AGUIAR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2338694-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2016 a 21 de março de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017  400-17 Vanderbil
 399  Concede ao funcionário ADEILDO VIANA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003853-034 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 10 de outubro de 2015 a 09 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 30 de setembro de 2017  399-17 Adeildo
 398  Concede ao funcionário EDSON BENTO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024672-025 ocupante da função de magarefe, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 08 de abril de 2016 a 07 de abril de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017  398-17 Edson Bento
 397  Concede à funcionária ANNY HELLE FRASSATO, portadora da Cédula de Identidade nº 7.998.911-8/PR ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Divisão de Assistência Social – Conselho Tutelar da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 11 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de setembro de 2017 até 20 de setembro de 2017 e de 13 de novembro de 2017 até 22 de novembro de 2017  397-17 Anny Helle
 396  Concede ao funcionário VLADEMIR BAZONI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 02418-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 24 de março de 2016 a 23 de março de 2017, para gozá-las de 04 de setembro de 2017 até 03 de outubro de 2017  396-17 Vlademir
 395  Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 23 de agosto de 2017 a 21 de setembro de 2017, à funcionária FRANCISCA ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA  395-17 Francisca Adriano
 394  Concede à funcionária FABIANA MARIA BUENO DE MOURA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 5478443-001-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de março de 2015 a 01 de março de 2016, para gozá-las de 17 de julho de   394-17 Fabiana Maria
 393  Transferir, desde julho de 2017, a funcionária SIDINEIA CRISTINA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58340-058/PR, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal da Secretaria de Saúde, para exercer a mesma função na Divisão de Assistência Social da Secretaria de Serviço Social.  393-17 SIDINEIA CRISTINA
 392  DEMITIR, a pedido a funcionária ELISANGELA RAMOS VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 1209298- Série 001- PR., matricula nº. 1450-6, ocupante da função de Enfermeira da Secretaria de Saúde, sendo seu ultimo dia trabalhado dia 14 de agosto de 2017.    392-17 ELISANGELA RAMOS
 391  Fica nomeado a partir dês data, 15 de agosto de 2017, HERCULES MUNIZ GIMENEZ MARALEZ, portador da C.I. RG nº. 6.231.155-0, SSP/PR e do CPF nº. 007.705.289-70, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO - Lei nº. 1.772 de 07 de agosto de 2017, percebendo os vencimentos do Símbolo CC-1  391-17 HERCULES
 390  Alterar o artigo 2º.- da Portaria 134/17, que passara a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 03 da Funcionária municipal ELAINE SILVIA VERAS, para a função gratificada referência 01 da tabela II do anexo II   390-17 ELAINE
 389  Concede ao funcionário PAULO SERGIO RIBEIRO DELATERRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89449-041 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de agosto de 2016 a 03 de agosto de 2017, para gozá-las de 14 de agosto de 2017 até 06 de setembro de 2017  389-17 Paulo Sergio Delaterra
 388  Fica nomeado desde 03 de agosto de 2017, GERSON APARECIDO CAVALLARI, portador da C.I. RG nº. 5.192.628-5, SSP/PR e do CPF nº. 843.159.469-15, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE “A”   388-17 GERSON
 387  Designa o funcionário ROBERTO LEANDRO PIRES, portador da cédula de identidade RG nº 7.998.960-6/PR, matriculado sob o nº 1431-6, ocupante da função de Agente Endêmico, para responder pela Digitalização dos sistemas SISPNCD e SIES – Vigilância em Saúde.  387-17 ROBERTO LEANDRO
 386 Designa a funcionária LUCIMAR RICARDA RAMOS, portadora da cédula de identidade RG nº. 6.225.607-9 SSP/PR, matriculada sob o nº. 1661-0/2, ocupante da Função de Assistente Social, para responder como Secretaria Executiva .de acordo com a Lei 1.690/2015  386-17 LUCIMAR
 385 Designa a funcionária CARMEM LUCIA NOBRE DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 3.784.130-7/PR, matriculada sob o nº 1435-8, ocupante da função de Agente Endêmico, para responder pela Coordenação de Endemias – Vigilância em Saúde  385-17 CARMEM
384 NOMEAR, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2020, sob a presidência do primeiro, COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS para quaisquer finalidades, inclusive em desapropriação para utilidade ou interesse público, com a seguinte composição 384-Substitui membro Comissao Permanente Avaliacao
 382  Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 07 de agosto de 2017 a 05 de setembro de 2017, à funcionária SUELI DE OLIVEIRA LIMA  382-17 SUELI DE OLIVEIRA LIMA
 381  Exonerar a partir desta data, CAMILO OLIVEIRA DE LIMA, portador da C.I. RG nº. 10.398.803-9 – SSP/PR. e do CPF nº. 064.909.959-13, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete ‘A’    381-17 CAMILO
 380  Concede licença de 01 (um) mês com remuneração integral, no período de 01 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2017, à funcionária MARIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS  380-17 Maria Aparecida Marques
 377  Alterar o artigo 1º.- da Portaria 134/16 passara a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 06 da Funcionária municipal LIDIA PRUDENCIANO, para a função gratificada referência 01 da tabela II do anexo II   377-17 Alteração
 376  Fica revogada retroativamente desde 01 de julho de 2017, o Decreto nº. 088/15 (Designação e gratificação) da funcionária VANIA LUCIA BATISTA QUEIROZ.  376-17 VANIA
 375  Concede à funcionária ROSINEIDE TIBÉRIO DE LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 010856-010 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017  375-17 Rosineide
 374  Concede à funcionária ORLINDA PINHEIRO DE ARAUJO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 097911-011 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, para gozá-las de 07 de agosto de 2017 até 05 de setembro de 2017  374-17 Orlinda
 373  Concede à funcionária FLÁVIA FERNANDES NUNES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95768-0045 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de setembro de 2015 a 05 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  373-17 Flavia Fernandes
 372  Concede à funcionária LOHAYNI SANTOS SONSINI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2221878-003-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  372-17 Lohayni
 371  Concede à funcionária RAQUEL BATISTA DA SILVA LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1009688-002-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 07 de março de 2016 a 06 de março de 2017, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017  371-17 Raquel Batista
 370  Concede à funcionária BRUNA BERNARDO TAVIAN, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6832644-001-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de abril de 2016 a 01 de abril de 2017, para gozá-las de 07 de agosto de 2017 até 05 de setembro de 2017  370-17 Bruna Bernardo
 369  Concede à funcionária ANA PAULA DA SILVA BARROS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4843412-002 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 13 de maio de 2016 a 12 de maio de 2017, para gozá-las de 03 de agosto de 2017 até 01 de setembro de 2017  369-17 Ana Paula da Silva Barros
 368  Concede à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 56277-004 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 03 de agosto de 2017 até 01 de setembro de 2017   368-17 Marlene
 367  Concede à funcionária MARIA JOANA BERSI BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 17537-003 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017   367-17 Maria Joana
366  Concede ao funcionário GILVANIL RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 11109-00057 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 20 de julho de 2016 a 19 de julho de 2017, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31b de agosto de 2017 366-17 Gilvanil
365  Concede à funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de maio de 2016 a 03 de maio de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 365-17 Celia Maria
364  Concede ao funcionário BELDEMIRO APARECIDO VANZELLA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 74561-487, ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de FMS/Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 364-17 Beldemiro
 363  Concede à funcionária MAYRA HELOISA PEREIRA FARIAS DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9851695-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  363-17 Mayra Heloisa
 362  Concede ao funcionário REGINALDO ALBUQUERQUE FAUSTINO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3085810-002-0 ocupante da função de Mecânico, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de setembro de 2015 a 01 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  362-17 Reginaldo
 361  Concede à funcionária CLAUDINEIA ALVES DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48527-045 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 14 de setembro de 2014 a 13 de setembro de 2015, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  361-17 Claudineia
 360  Concede a funcionária VERA LUCIA LACOTIS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 55598-598 ocupante da função de Fisioterapeuta, lotada na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  360-17 Vera Lucia Lacotis
 359  Concede ao funcionário SANTO MARIO DA COSTA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10830-328 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017  359-17 Santo Mario
 358  Concede ao funcionário MARÇAL RAMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 089649-015 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  358-17 Marçal
 357  Concede à funcionária SANDRA REGINA REIS BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 00616-032 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017  357-17 Sandra Regina Reis Bonfim
 356  Concede à funcionária MARIA CORDEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 55694-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  356-17 Maria Cordeiro
 355  Concede ao funcionário EDUARDO DIAS NORONHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9858603-001-0 ocupante da função de Escriturário, lotado na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2015 a 02 de outubro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  355-17 Eduardo
 354  Concede à funcionária KATIA CILENE GONÇALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 77326-043 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  354-17 Katia Cilene
 353  Concede ao funcionário BENEDITO REIS DE OLIVEIRA CAIRES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 13744-013 ocupante da função de Contador, lotado na Divisão de Contabilidade, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 04 de agosto de 2016 a 03 de agosto de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 20 de agosto de 201  353-17 Benedito
 352  Concede à funcionária MARIA APARECIDA PESSOA CARVALHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33952-048 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Cultura, da Secretaria de Cultura e Turismo, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  352-17 Maria A. Pessoa
 351  Concede ao funcionário PAULO SERGIO FURLANETTO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 97667-562, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 03 de abril de 2013 a 02 de abril de 2014, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017  351-17 Paulo Sergio
350  Concede ao funcionário WILLIANS BRASIL BISPO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 65396-022 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, para gozá-las de 03 de agosto de 2017 até 01 de setembro de 2017 350-17 Willians
349  Concede ao funcionário SEBASTIÃO BENEDITO BRAGA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 01898-289 ocupante da função de Lubrificador, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de maio de 2016 a 01 de maio de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 349-17 Sebastião
348  Concede ao funcionário JOSÉ APARECIDO GONZAGA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 24294-012 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2015 a 02 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 348-17 José Aparecido
347  Concede ao funcionário ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 43949-003 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 347-17 Antonio Marcos
346  Concede ao funcionário ADILSON GONÇALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 44067-003 ocupante da função de Eletricista, lotado na Divisão de Iluminação Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 18 de agosto de 2017 346-17 Adilson
345  Concede ao funcionário PAULO FRANCISCO DE ASSIS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 010904-028 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2012 a 01 de outubro de 2013, para gozá-las de 02 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017 345-17 Paulo Francisco de Assis
344  Concede ao funcionário ROBERTO LOPES DOMINGOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27128-046 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 13 de setembro de 2015 a 12 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 344-17 Roberto Lopes
342  Concede ao funcionário MARCELO FRAUZINO DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95880-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2015 a 02 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 342-17 Marcelo Frauzino
341  Concede ao funcionário REINALDO DO NASCIMENTO MELO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054786-018 ocupante da função de Jardineiro, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 341-17 Reinaldo
340  Concede ao funcionário CELIO VIEIRA AMARAL, portador da Cédula de Identidade nº 14.460.226-9/PR ocupante da função de Conselheiro Tutelar, lotado na Divisão de Assistência Social – Conselho Tutelar da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 11 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017 340-17 Celio Vieira
339  Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 24 de julho de 2017 a 22 de agosto de 2017, à funcionária FRANCISCA ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA 339-17 Francisca Adriano
334  Transferir, a partir do dia 10 de julho de 2017 a funcionaria VANIA LUCIA BATISTA QUEIROZ, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social n.57852-027/PR, ocupante da função de Serviços Gerais, matrícula nº. 1246-0, da Secretaria de Educação Física e Desportos para exercer a mesma função na Secretaria de Educação 334-17 VANIA LUCIA
333  DEMITIR, a pedido o funcionário, HIRAN RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº. 4.450.460-0-SSP/PR, Matricula nº. 1452-2, ocupante do Cargo de Médico lotado na Divisão de PSF, da secretaria de Saúde, desde 18 de janeiro de 2007, sendo seu ultimo dia trabalhado 04 de julho de 2017. 333-17 HIRAN RODRIGUES
332  Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 06 de julho de 2017 a 04 de agosto de 2017, à funcionária SUELI DE OLIVEIRA LIMA 332-17 SUELI DE OLIVEIRA LIMA
331  DEMITIR, a pedido o funcionário, ALFREDO ABREU MACHADO, portador da Cédula de Identidade nº. 1.089.757-SSP/PR, Matricula nº. 1622-1, ocupante da função de Escriturário, lotado na secretaria de Administração, desde 03 de novembro de 2010. 331-17 ALFREDO ABREU MACHADO
330  DEMITIR, a pedido o funcionário, FERNANDO GUISLOTTI TRAVAGLIA, portador da Cédula de Identidade nº. 7.376.978-7-SSP/PR, Matricula nº. 1667-7, ocupante da função de Dentista, lotado na secretaria de Saúde, desde 01 de novembro de 2011. 330-17 FERNANDO
329  Fica designada, a partir desta data, a funcionária DALVA DE FÁTIMA MARCILLI, portadora da cédula de identidade RG nº. 11.516.857/SP, matriculada sob o nº 616-5, para responder pela emissão da documentação escolar das secretarias do C.M.E.I. Professor Vicente de Conti e da Escola Municipal Tiradentes 329-17 Designa Responsável E.M.Tiradentes e CMEI Vicente
327  Transferir, a partir do dia 28 de junho de 2017, a funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 037394-0332/SP, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, para exercer a mesma função na Divisão de FMS/Postos de Saúde (Agendamento), da Secretária de Saúde. 327-17 CELIA MARIA DE OLIVEIRA
326  Concede ao funcionário EVERSON THIAGO DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4842049-002 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de fevereiro de 2016 a 10 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 05 de julho de 2017 até 03 de agosto de 2017  326-17 Everson
325  Concede à funcionária RAIMUNDA GERALDA DE PAULA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 87943-019 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de PSF (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 17 de janeiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  325-17 RAIMUNDA
324  Concede à funcionária GEIZA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LEMES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 85343-031 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2016 a 05 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  324-17 Geiza
323  Concede à funcionária MARINÊS PASSONI MEIRA DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 60640-017 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017, para gozá-las de 02 de julho de 2017 até 31 de julho de 2017  323-17 Marines
322  Concede a funcionária SONIA MARIA MIGNACA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9832128-001-0-PR ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  322-17 Sônia Maria
 321  Concede à funcionária CÉLIA AURELINA DA COSTA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 16444-561, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  321-17 Celia Aurelina
 320  Concede à funcionária WILMA CASAROTI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 093518-039 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão do F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de junho de 2016 a 10 de junho de 2017, para gozá-las de 05 de julho de 2017 até 03 de agosto de 2017  320-17 Wilma Casaroti
 319  Concede à funcionária HEVELYN CRISTINE RAMOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3735894-002-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2016 a 05 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  319-17 Hevelyn
 318  Concede à funcionária ANA PAULA LEITE DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40212-058, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F./Enfermeiro, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de março de 2016 a 04 de março de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  318-17 Loana
 317  Concede à funcionária DANIELE TOMAZINI DONATO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1493955-003-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2016 a 05 de julho de 2017, para gozá-las de 05 de julho de 2017 até 03 de agosto de 2017  317-17 Daniele
 316  Concede à funcionária ROSINEIDE TIBÉRIO DE LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 010856-010 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  316-17 Rosineide
 315  Concede à funcionária LUCÉLIA NERES DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 96012-055 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de julho de 2016 a 02 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017  315-17 Lucelia
 314  Concede ao funcionário EDEVALDO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 019151-406 ocupante da função de Operador de Usina de Leite, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 15 de abril de 2016 a 14 de abril de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 314-17 Edevaldo
 313  Concede ao funcionário VALDOMIRO RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 27085-406, ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 313-17 Valdomiro
 312  Concede à funcionária GIULIANA VIEIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0165885-003-0 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2016 a 03 de março de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 20 de julho de 2017 312-17 Giuliana
 311 Concede à funcionária ÉRICA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6836928-001 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 17 de janeiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 311-17 Erica
 310  Concede à funcionária GENI LOPES DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1195222-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de  agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 310-17 Geni
 309  Concede à funcionária VIVIANI MARIA LEMES PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 053697-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde, do Departamento de Saúde, férias relativas ao período de 19 de fevereiro de 2016 a 18 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 309-17 VIVIANI
 308  Concede a funcionária MARA LUCIA PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 18331-351A ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2016 a 01 de julho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 308-17 Mara Lucia
 307  Concede ao funcionário NELSON OTAVIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33562-051 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2015 a 04 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 307-17 Nelson Otaviano
 306  Concede ao funcionário PAULO FRANCISCO DE ASSIS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 010904-028 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 306-17 Paulo Francisco de Assis
 305  Concede ao funcionário EVERALDO CANDIDO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4839031-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 19 de junho de 2016 a 18 de junho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 305-17 Everaldo
 304  Concede à funcionária MARIA AMÉLIA FERNANDES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40619-024 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 304-17 Maria Amélia
 303  Concede à funcionária MARIA JOSÉ SILVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 89420-0041 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 22 de julho de 2017 303-17 Maria José Silveira
 302  Concede ao funcionário MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 28747-139 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 302-17 Mauro Aparecido
 301  Concede ao funcionário ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 47791-502 ocupante da função de Mecânico, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 27 de junho de 2016 a 26 de junho de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 301-17 Ernesto Rodrigues
 300  Concede ao funcionário ANTONIO ANDRÉ GONÇALVES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0923720-001 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017 300-17 Antonio Andre
299 Concede ao funcionário PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 38304-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017,
298 Concede ao funcionário JOSÉ JUNIOR VRECH, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054924-013, ocupante da função de Operador Usina de Leite, lotado na Divisão de Urbanismo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
297  Concede ao funcionário ELIAS GABRIEL DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041767-014 ocupante da função de Pedreiro, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de maio de 2016 a 15 de maio de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
296 Concede à funcionária MIRIAM GOMES DA ROCHA MOURA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041707-022 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Receita, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
295 Concede à funcionária MARIANNA GALHARDO QUIRINO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 7915740-0030 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Contabilidade, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 18 de maio de 2016 a 17 de maio de 2017, para gozá-las de 13 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
294 Concede ao funcionário JENILSON RAMALHO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 29731-037 ocupante da função de Escriturário, lotado na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
293 Concede à funcionária JOSEFA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03847-034 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
292 Concede à funcionária REGINA GOMES DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 034182-118 ocupante da função de Telefonista, lotada na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 02 de dezembro de 2015 a 01 de dezembro de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
291 Concede à funcionária FABIANA FERRAZ AMARAL, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4343821-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 17 de fevereiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
290 Concede à funcionária SALETE SUZANA CAVALCANTI E SILVA REFOSCO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 041791-22, ocupante da função de Relações Públicas, lotada na Divisão de Materiais e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
289 Concede à funcionária DAIANE DE BRITO LOPES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0986299-003-0 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo, férias relativas ao período de 20 de fevereiro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
288 Concede à funcionária FRANCIELE REGINA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4758736-001-0 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 20 de outubro de 2015 a 19 de outubro de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
287 Concede à funcionária ALMELINDA TAVIAN GONÇALEZ, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 28096-24 ocupante da função de Costureira, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 08 de outubro de 2015 a 07 de outubro de 2016, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
286 Concede à funcionária NEIDEMAR DAVI GUSMÃO CORREA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 21546-338 ocupante da função de Costureira, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2017, para gozá-las nos períodos de 03 de julho 2017 até 12 de julho de 2017 e de 02 de janeiro de 2018 até 21 de janeiro de 2018
 285  Concede à funcionária FLORICE BARBOSA DA CUNHA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 06372-371 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 02 de março de 2016 a 01 de março de 2017, para gozá-las de 03 de julho de 2017 até 01 de agosto de 2017
 284  Concede à funcionária CRISTIANE DOS SANTOS SILVA INÁCIO, portadora da cédula de identidade nº. 6.384.403-9 SESP/PR, ocupante da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 19 de junho de 2017 até 16 de outubro de 2017.
 282  Concede à funcionária ELIANE DE LIMA VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 01493-038 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2016 a 03 de março de 2017, para gozá-las de 19 de junho de 2017 até 18 de julho de 2017
 279 Designa a funcionária HELLEN KELLEN DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.014.285-6/PR, matriculada sob o nº. 1670-0, ocupante da função de Escrituraria para responder pelo Banco Empreendedor da no Município de Porecatu
 278  Concede licença de 01 (um) mês, com remuneração integral, no período de 05 de junho de 2017 a 04 de julho de 2017, à funcionária WILMA CASAROTI
 277  DEMITIR, a pedido, a funcionária BENVINDA DE SANTANA RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 029914-486 PR., matrícula nº. 1096-8, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, sendo seu último dia trabalhado 01 de junho de 2017.
 276  Concede ao funcionário FERNANDO GUISLOTTI TRAVAGLIA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8408259-001-0 ocupante da função de Dentista, lotado na Divisão de P.S.F.(Saúde Bucal), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 novembro de 2015 a 01 de novembro de 2016, para gozá-las de 01 de junho de 2017 até 30 de junho de 2017
 275  Concede à funcionária ORDALICE APARECIDA SANTOS MARQUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 092085-599 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016, para gozá-las de 24 de maio de 2017 até 22 de junho de 2017
 274  Fica enquadrado o nível de acordo com o plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Porecatu de conformidade com a tabela do Decreto nº. 04 de 13 de janeiro de 2017,
 273  Concede à funcionária ALDILENE DE FÁTIMA PÍCOLO AGOSTINHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 69476-032 ocupante da função de Assistente Social, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para gozá-las de 26 de junho de 2017 até 25 de julho de 2017
 272  Concede ao funcionário MAXIMINO FRANÇA CORDEIRO JUNIOR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81910-001 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 01 de março de 2013 a 01 de março de 2014, para gozá-las de 17 de maio de 2017 até 15 de junho de 2017
 271  Concede ao funcionário JUCELINO REZENDE, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6869779-001 ocupante da função de Fiscal, lotado na Divisão de Receita da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 23 de abril de 2014 a 23 de abril de 2015, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 270  Concede à funcionária ELISANGELA RAMOS VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1209298-001, ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de PSF (Enfermeiro) da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para gozá-las de 22 de maio de 2017 até 20 de junho de 2017
 269  Concede à funcionária DANIELE TOMAZINI DONATO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1493955-003-0 ocupante da função de Enfermeira, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2012 a 06 de julho de 2013, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 268  Concede ao funcionário VALDECI PAES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 091599-023 ocupante da função de Jardineiro, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de junho de 2015 a 01 de junho de 2016, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 267  Concede ao funcionário CLAUDINEI PINHEIRO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0935928-001-0, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 18 de agosto de 2014 a 18 de agosto de 2015, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 266  Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS XAVIER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 080393-013 ocupante da função de Magarefe, lotado na Divisão Esportes, Recreação e Turismo, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 09 de outubro de 2012 a 09 de outubro de 2013, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 265  Concede ao funcionário JOÃO DOMINGOS CORRÊA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03816-14 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 264  Concede ao funcionário VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1201641-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de março de 2016 a 22 de março de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 263  Concede ao funcionário GUMERCINDO LUCIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 15415-278, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 07 de fevereiro de 2016 a 07 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
 262  Concede ao funcionário MARCOS RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48774-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 15 de junho de 2013 a 15 de junho de 2014, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
261 Concede ao funcionário ROSINALDO BARRETO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 027957-013 ocupante da função de Operador de Máquinas, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de janeiro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
260 Concede ao funcionário JOSÉ VIEIRA BATISTA FILHO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8535-525 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016, para gozá-las de 04 de junho de 2017 até 03 de julho de 2017
259 Concede à funcionária SILVANA NERI DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33456-051 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2015 a 06 de julho de 2016, para gozá-las de 02 de junho de 2017 até 01 de julho de 2017
258 Concede à funcionária LOHAYNI SANTOS SONSINI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2221878-003-0 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, para gozá-las de 02 de junho de 2017 até 01 de julho de 2017
256 Concede ao funcionário PAULO MUCIO SANTOS PEREIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 37748-525 ocupante da função de Médico Veterinário, lotado na Divisão de PSF (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 01 de junho de 2017 até 30 de junho de 2017
255 Concede à funcionária DAYANE DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2321354-001-0 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de março de 2016 a 04 de março de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
254 Concede à funcionária MARIA REGINA DE MELO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 055359-036 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 03 de março de 2016 a 03 de março de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
253 Concede a funcionária FÁTIMA ROMÃO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 086952-009 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de dezembro de 2015 a 01 de dezembro de 2016, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
252 Concede ao funcionário EMERSON FANTINI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48136, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2015 a 05 de agosto de 2016, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
251 Concede à funcionária LEONICE BARROS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 52725-018 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 14 de janeiro de 2016 a 14 de janeiro de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
250 Concede à funcionária ROSINEIDE TIBÉRIO DE LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 010856-010 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de junho de 2013 a 02 de junho de 2014, para gozá-las de 01 de junho de 2017 até 30 de junho de 2017
249 Concede à funcionária HELENA DE LOURDES GALVÃO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 42479-001, ocupante da função de Escriturária, lotada na Escola Municipal Aníbal Khury Neto, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 03 de maio de 2016 a 03 de maio de 2017, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
248 Concede ao funcionário EDSON BENTO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024672-025 ocupante da função de magarefe, lotado na Divisão de Instalações Esportivas, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 08 de abril de 2011 a 08 de abril de 2012, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017
247 Concede à funcionária MARCIA GRELLET, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 042450-328 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de Assistência Social da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 14 de janeiro de 2014 a 14 de janeiro de 2015, para gozá-las de 05 de junho de 2017 até 04 de julho de 2017,
246 Concede licença de 30 (trinta) dias, com remuneração integral, nos períodos de 06 de fevereiro de 2017 a 21 de fevereiro de 2017 e de 19 de maio de 2017 a 01 de junho de 2017, à funcionária MARLENE DA SILVA OLIVEIRA
245 Concede ao funcionário LEANDRO SERGIO BEZERRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 20721-050 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 17 de março de 2014 a 17 de março de 2015, para gozá-las de 23 de maio de 2017 até 21 de junho de 2017
243 Concede ao funcionário JURANDIR GABRIEL, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 41604-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 14 de agosto de 2014 a 13 de agosto de 2015, para gozá-las de 01 de agosto de 2017 até 30 de agosto de 2017
241 DEMITIR, por motivo de aposentadoria por invalidez o funcionário, SIDNEY DE SOUZA SALES, portador da Cédula de Identidade nº. 6.401.163-4-SSP/PR, Matricula nº. 1469-7/2, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na secretaria de Saúde, desde 08 de maio de 2017, conforme Carta de Concessão Expedida, pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
240 Nomeia, a partir desta data, RODRIGO DOS SANTOS JABUR, portador da CI. nº 6.999.856-9 SESP/PR e CPF nº  039.277.839-43, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
239 Nomear, a partir desta data, FLORISVALDO APARECIDO POLEGATTI, portador da RG nº. 5.872.972-8 SSP/PR e do CPF nº. 831.848.649-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARA OBRAS e HABITAÇÃO
238 Exonerar, a partir desta data, RODRIGO DOS SANTOS JABUR, portador da RG nº. 6.999.856-9 SSP/PR e do CPF nº. 039.277.839-43, do cargo de ASSESSOR PARA OBRAS e HABITAÇÃO
233 Transferir, desde o dia 02 de maio de 2017, a funcionária SÂMELA ALLINE CAVALCANTE COELHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3732675-002-0/PR, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 1585-1, lotada na Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, para exercer a mesma função na Divisão de Pessoal da Secretaria de Administração.
232 Transferir, desde o dia 02 de maio de 2017, o funcionário BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9470572-004-0/PR, ocupante da função de Escriturário, matrícula nº. 1789-0, lotado no Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo da Secretaria de Administração, para exercer a mesma função na Procuradoria Judicial.
230 Concede a funcionária ROBERTINA FERREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 96420-049 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Aníbal Khury Netto do Departamento de Educação, férias relativas ao período de 21 de fevereiro de 2016 a 21 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
229 Concede ao funcionário JORGE HENRIQUE CATENACCI FERREIRA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 084987-332 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 13 de janeiro de 2014 a 13 de janeiro de 2015, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
228 O artigo 2º. da Portaria 167/15 passara a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 04 da Funcionária municipal VANESSA CRISTINA GAMA SANTOS, para a função gratificada referência 02 da tabela II do anexo II
227 Nomeia a funcionária SOLANGE CRISTINA DE SOUZA DELFINO, escrituraria portador da Cédula de Identidade RG nº 3.823.182-0-SSP/PR, matriculado sob o nº 0835-1, Responsável pelo Agendamento de Consultas e Exames junto ao SUS.
 226  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias GISELE CRISTINA NEVES RODRIGUES, portadora do CPF nº 080.109.089-08 e RG nº 10.903.037-62 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 225  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias CRISTINA CAROLINA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 085.129.129-52 e RG nº 12.407.467-3 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 224  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias EDER LUIZ AUGUSTO DA SILVA, portador do CPF nº 064.909.969-95 e RG nº 10.438.976-7 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 223  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias SIMONE CRISTINA GOZZI, portadora do CPF nº 044.450.939-98 e RG nº 8.634.612-5 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
222 CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias FLAVIA ROCHA, portadora do CPF nº 073.587.379-89 e RG nº 10.024.383-0 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 221  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias ERIKA KLAYRE FERREIRA, portadora do CPF nº 072.297.239-30 e RG nº 10.822.398-7 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 220  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias ALEXANDRE FRASSATO PEREIRA, portador do CPF nº 052.270.479-44 e RG nº 7.729.099-0 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 219  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias LILIAN GONÇALVES RANOS BRITO, portadora do CPF nº 053.699.209-22 e RG nº 8.907.636-6 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 218  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 086.577.449-88 e RG nº 10.903.193-3 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 217  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias SOLAINE PAULA DA SILVA, portadora do CPF nº 064.142.629-19 e RG nº 9.453.232-9 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
 216  CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias WILLIAN HOLANDA DE JESUS MACIEL, portador do CPF nº 053.855.069-40 e RG nº 9.417.622-0 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
215 CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias DANILO DE OLIVEIRA FRANCISQUETE, portador do CPF nº 076.740.519-60 e RG nº 10.902.920-3 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
214 CONTRATA, a partir do dia 12 de Abril de 2017, por apenas 22 dias LEONARDO MOREIRA TONETT, portador do CPF nº 048.560.179-69 e RG nº 8.591.748-0 para exercer a função de Agente Recreativo de Esportes e Recreação
212 DEMITIR, a pedido a funcionária ANGELITA LOPES REZENDE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 87979- PR., matricula nº. 1173-4, ocupante da função de Atendente de Saúde da Secretaria de Saúde, sendo seu ultimo dia trabalhado dia 24 de abril de 2017.
211 Concede ao funcionário BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9470572-0040 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Receita, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 06 de abril de 2016 a 06 de abril de 2017, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
210 Concede ao funcionário IDELFONSO DO AMARAL, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 60108-00011 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 15 de maio de 2015 a 15 de maio de 2016, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
209 Concede ao funcionário ODAIR DA SILVA SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº. 3.047.461-9 SSP/PR ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Divisão do FMS/ Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de maio de 2016 a 04 de maio de 2017, para gozá-las de 04 de maio de 2017 até 21 de maio de 2017
208 Concede ao funcionário ADEMILTON FAUSTINO DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 54608-036 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 04 de agosto de 2014 a 04 de agosto de 2015, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
207 Conceder licença de 09 (nove) mês com remuneração integral, no período de 02 de maio de 2017 a 02 de fevereiro de 2018, à funcionária NOEMIA SILVA PIRES
206 Nomeia, a partir desta data, GERALDO JOSE TAMANINI, portador da CI. nº 1.934.361 SESP/PR e CPF nº  275.902.249-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA SAÚDE
205 Exonerar, a partir desta data, GERALDO JOSE TAMANINI, portador da CI. nº 1.934.361 SESP/PR e CPF nº  275.902.249-87, do cargo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
204 Concede à funcionária CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO BUENO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003975-034 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de Receita, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 11 de outubro de 2015 a 11 de outubro de 2016, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
203 Concede à funcionária NEUSA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 057876-027 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2012 a 04 de novembro de 2013, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
202 Concede ao funcionário HIRAN RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73613-045 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
201 Concede ao funcionário MARCELO FRAUZINO DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95880-045 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2013 a 03 de setembro de 2014, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
200 Concede à funcionária SUELI DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024333-018 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 16 de dezembro de 2014 a 16 de dezembro de 2015, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
199 Concede à funcionária FRANCIELE DA PENHA GONZAGA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1062527-002 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 198  Concede ao funcionário AGAMÊMNON NEWTON PADUAN, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 006007-329 ocupante da função de Médico Plantonista, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2012 a 18 de janeiro de 2013, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 197  Concede à funcionária MARIA JOSÉ ADRIANO DE LIMA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 18188-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão do F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 196  Concede à funcionária FLORICE BARBOSA DA CUNHA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 06372-371 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 02 de março de 2014 a 02 de março de 2015, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 195  Concede à funcionária ROSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36554-057 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de F.M.S./ Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 08 de março de 2015 a 08 de março de 2016, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 194  Concede à funcionária CARMEM LÚCIA NOBRE DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 71494-021 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2016
 193  Concede à funcionária PRISCILA DE ARRUDA PENTEADO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 7597949-001 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 08 de abril de 2015 a 08 de abril de 2016, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017,
 192  Concede ao funcionário MARÇAL RAMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 089649-015 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 191  Concede ao funcionário ORVILE CARLOS PEIXOTO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 50.144 série 008-/PR, ocupante de função Auxiliar de Serviços Gerais, na Divisão de Praças Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 04 de fevereiro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 190  Concede ao funcionário JOSÉ PAULO SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 54158-006 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Motoristas – Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 20 de fevereiro de 2016 a 20 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 189  Concede à funcionária VANDI BERTELONI, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 024146-407 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 20 de janeiro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, para gozá-las de 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017
 188  Concede ao funcionário REGINALDO ALBUQUERQUE FAUSTINO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3085810-002-0 ocupante da função de Mecânico, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de setembro de 2014 a 02 de setembro de 2015, para gozá-las entre 02 de maio de 2017 até 31 de maio de 2017,
 186  Designa a funcionária DALVA DE FÁTIMA MARCILLI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11.516.857/PR, matriculada sob o nº. 616-5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II para responder pela Emissão de Documentação Escolar do CMEIS: Maria Thereza Spirandelli, Professor Vicente de Conti e Escola Municipal Tiradentes  ano letivo de 2017
185 Fica nomeado a partir desta data, ANDRE CARLOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, portadora da C.I. RG nº. 6.887.339-8, SSP/PR e do CPF nº. 006.032.759-66, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE
184 Fica revogada desde o dia 10 de abril de 2017, a Portaria nº. 005/17 (Designação de Secretario da Saúde) do funcionário PAULO MUCIO SANTOS PEREIRA
182 CONTRATA, a partir do dia 10 de abril de 2017, CAROLINE RODRIGUES SANTOS, portadora do RG. nº. 9.191.177-9-SSP-PR,- CPF-048.247.349-59, para exercer a função de Enfermeira na Divisão de PSF/UBS, Secretaria de Saúde de acordo com sua classificação no Concurso Público (Emprego Público)
181 Fica nomeada a partir desta data, ANDRESSA DA SILVA CARDOSO , portadora da C.I. RG nº. 12.517.312-5, SSP/PR e do CPF nº. 103.611.109-10, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE “A”
180 DEMITIR, a pedido a funcionária VANILDA FERREIRA DA COSTA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social Nº. 100986- PR., matricula nº. 1673-4, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem da Secretaria de Saúde, sendo seu ultimo dia trabalhado dia 04 de abril de 2017.
179 Conceder licença de 09 (nove) mês com remuneração integral, no período de 03 de abril de 2017 a 03 de janeiro de 2018, à funcionária IVETE FERREIRA DA SILVA
176 Fica nomeado a partir desta data, CAMILO OLIVEIRA DE LIMA, portador da C.I. RG nº. 10.398.803-9, SSP/PR e do CPF nº. 064.909.959-13, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE “A”
175 Fica nomeado a partir desta data, PABLO LUIZ ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA, portador da C.I. RG nº. 45.296.886-0, SSP/SP e do CPF nº. 084.773.519-29, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE “A”
174 Exonerar a partir desta data, NIVALDO MACHADO GOES, portador da C.I. RG nº. 5.296.505-5 – SSP/PR. e do CPF nº. 831.827.809-72, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete
172 Concede ao funcionário WILSON JOSÉ BISPO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 28219-023 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2017, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
171 Transferir, a partir do dia 27 de março de 2017 a servidora MARIA MESSIAS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº.0166077-003-0/PR, ocupante da função de Escrituraria, matrícula nº.1653-6, lotada na Divisão C.M.E. I- Vicenti di Conti - do Departamento de Educação, para exercer a mesma função na Secretaria de Administração.
170 Concede ao funcionário JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 056508-332 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 13 de janeiro de 2016 a 13 de janeiro de 2017, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
168 Concede ao funcionário LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2689528-003-0 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Materiais e Compras, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de outubro de 2014 a 03 de outubro de 2015, para gozá-las entre 30 de março de 2017 até 29 de abril de 2017
167 Concede à funcionária JOSEPHA JOSÉ DE SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 69464-032 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de julho de 2015 a 06 de julho de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 20 de abril de 2017
166 Concede à funcionária KELLEN ALVES DE JESUS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 073884-0332 ocupante da função de Agente Endêmico, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 17 de outubro de 2015 a 17 de outubro de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 20 de abril de 2017
 165  Concede à funcionária HELENA HONORATO CORREIA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48946-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Educação do Departamento de Educação, férias relativas ao período de 19 de março de 2016 a 19 de março de 2017, para gozá-las de 21 de março de 2017 até 20 de abril de 2017
 162  Concede à funcionária VÂNIA LÚCIA BATISTA DE QUEIROZ, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 57852-027 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Instalações Esportivas – Piscina, da Secretaria de Educação Física e Desportos, férias relativas ao período de 05 de abril de 2015 a 05 de abril de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
 161  Concede ao funcionário VALDIVAL GALDIOLI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81779-232 ocupante da função de Médico Plantonista, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, para gozá-las entre 05 de abril de 2017 até 04 de maio de 2017
 159  NEIDEMAR DAVI GUSMÃO CORREA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 21546-338 ocupante da função de Costureira, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 15 de fevereiro de 2015 a 15 de fevereiro de 2016, para gozá-las entre 03 de abril 2017 até 02 de maio de 2017
157 Concede à funcionária MARIA LUCIA LOPES DA ROCHA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 80962-599 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro de 2017, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
156 Concede ao funcionário LADERCE PAIVA DA SILVA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95964-039 ocupante da função de Vigia, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 14 de junho de 2013 a 14 de junho de 2014, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de abril de 2017
155 Concede ao funcionário ADEILDO VIANA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 003853-034 ocupante da função de Tratorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 10 de outubro de 2012 a 10 de outubro de 2013, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
154 Concede à funcionária MARCIA GRELLET, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 042450-328 ocupante da função de Atendente Social, lotada na Divisão de Assistência Social da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 14 de janeiro de 2013 a 14 de janeiro de 2014, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
153 Concede ao funcionário EUCLIDES DE LIMA MERIZIO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 31383-006 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2014 a 03 de agosto de 2015, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
152 Concede ao funcionário CARLOS CESAR PERES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2679850-003-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação, férias relativas ao período de 17 de agosto de 2015 a 17 de agosto de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
151 Concede a funcionária FÁTIMA MARIA BARROS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 57300-015 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 05 de agosto de 2015 a 05 de agosto de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
150 Concede o funcionário JOSÉ JUNIOR VRECH, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 054924-013, ocupante da função de Operador, lotado na Divisão de Urbanismo do Departamento de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 16 de março de 2015 a 16 de março de 2016, para gozá-las entre 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
149 Concede à funcionária CRISTYANE GISELE PERES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2221865-003 ocupante da função de Assistente Social, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 03 de julho de 2014 a 03 de julho de 2015, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
147 Concede à funcionária SIMONE REGINA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03906-034 ocupante da função de Atendente de Saúde, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2013 a 04 de novembro de 2014, para gozá-las entre 14 de março de 2017 até 12 de abril de 2017
146 Concede ao funcionário HIRAN RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73613-045 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, para gozá-las de 03 de março de 2017 até 01 de abril de 2017
145 Concede à funcionária SANDRA REGINA REIS BONFIM, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 00616-032 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2014 a 01 de outubro de 2015, para gozá-las entre 10 de abril de 2017 até 09 de maio de 2017
144 Fica nomeado desde 01 de março de 2017, LUIZ GUSTAVO CORDEIRO DA SILVA, portador da C.I. RG nº. 9.029.494-6, SSP/PR e do CPF nº. 055.309.689-37, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE “A”
143 Fica nomeado, a partir desta data, NIVALDO MACHADO GOES portador da C.I. nº. 5.296.505-5- SSP/PR e CPF 831.827.809-72, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete
142 Fica nomeado desde 01 de março de 2017, ALEXANDRE GOMES CARDOSO, portador da C.I. RG nº. 10.489.131-13, SSP/RS e do CPF nº. 670.599.610-20, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE “A”
141 Exonerar a partir desta data, ROSE RODRIGUES TAIETI, portadora da C.I. RG nº. 7.989.950-0 –SSP/PR. e do CPF nº. 088.002.749-03, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE A
138 Alterar o artigo 2º.- da Portaria 165/158 passara a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 06 do Funcionário municipal JUCELINO REZENDE, para a função gratificada referência 03 da tabela II do anexo II –Decreto 007/17 de 27 de janeiro de 2017
134 Alterar o artigo 2º.- da Portaria 138/14 passara a vigorar com a seguinte redação: Altera a função gratificada referência 03 da Funcionária municipal SUELEN ALESSANDRA BORGES CELLIO, para a função gratificada referência 01 da tabela II do anexo II –Decreto 007/17 de 27 de janeiro de 2017
132 Identidade nº. 6.94.576-5 - PR, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde, lotada no P.S.F.-Postos  - Secretaria de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período compreendido entre 16 de fevereiro de 2017 a 15 de junho de 2017.
131 Transferir, desde o dia 01 de março de 2017, a funcionária SOLANGE CRISTINA DE SOUZA DELFINO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48953-0002/PR, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 835-1, lotada na Escola Municipal Tiradentes, da Secretaria de Educação, para exercer a mesma função na Secretaria de Saúde.
130 Transferir, desde o dia 01 de março de 2017, o funcionário BRUNO HENRIQUE GARCIA FABIANI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9470572-004-0/PR, ocupante da função de Escriturário, matrícula nº. 1789-0, lotado na Divisão de Receita da Secretaria da Fazenda, para exercer a mesma função na Divisão Gabinete do Diretor e Serviço Administrativo do Departamento de Administração.
128 Fica nomeada a partir desta data, CINTIA CARLA FURINI, portadora da C.I. RG nº. 9.796.532-3-SSP/PR e do CPF nº. 068.362.529-21, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE - percebendo os vencimentos do Símbolo CC-4, integrante do Anexo I da Lei Municipal nº. 1.713
127 Nomeia, a partir desta data, AILTON PICOLO, portador da CI. nº. 3.914.160-4 SSP/PR e CPF nº. 541.287.579-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
126 Fica nomeada a partir desta data, MARIA ANGÉLICA ANGELI SERAFIM, portadora da C.I. RG nº. 8.121.861-7, SSP/PR e do CPF nº. 225.278.098-39, para exercer o cargo de SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
125 Fica revogada a partir de 01 de março de 2017, a Portaria nº. 137/16 (Designação e gratificação) da funcionária CELIA MARIA DE OLIVEIRA.
124 Fica exonerado a partir desta data, FLORISVALDO APARECIDO POLEGATTI, portador da C.I. RG nº. 5.872.972-8 –SSP/PR. e do CPF nº. 831.848.649-87, ocupante do cargo de Secretario de Urbanismo Obras e Viação.
123 Fica exonerada a partir de 01 de março, MARIA ANGELICA ANGELI SERAFIM, portador da C.I. RG nº. 8.121.861-7 –SSP/PR. e do CPF nº. 225.278.098-39, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE – nomeado através da Portaria nº. 018/17
 122  Fica nomeado, a partir desta data, RODRIGO DOS SANTOS JABUR, portador da RG nº. 6.999.856-9 SSP/PR e do CPF nº. 039.277.839-43, para exercer o cargo de, ASSESSOR PARA OBRAS e HABITAÇÃO
 121  Fica nomeada a partir desta data, MARIELLY QUINTINO DOS SANTOS, portadora da C.I. RG nº. 9.994.694-6, SSP/PR e do CPF nº. 072.839.849-41, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE “A”
 120  Fica nomeada a partir desta data, CARMEM LUCIA LOPES, portadora da C.I. RG nº. 12.580.168-4, SSP/PR e do CPF nº. 363.135.489-49, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE “A
119 Concede ao funcionário DARCI RICARDO RAMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 86141-072-RJ ocupante da função de Médico Plantonista, nº de ordem 1473-8/2, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 14 de maio de 2013 a 14 de maio de 2014, para gozá-las entre 04 de março de 2017 até 02 de abril 2017
118 Concede ao funcionário DARCI RICARDO RAMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 86141-072-RJ ocupante da função de Médico Plantonista, nº de ordem 1473-8/3, lotado na Divisão de FMS/Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de fevereiro de 2014 a 06 de fevereiro de 2015, para gozá-las entre 04 de março de 2017 até 02 de abril 2017
117 Concede à funcionária MARIA MARLUCE SIQUEIRA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03866-014 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 13 de março de 2017
116 Concede a funcionária SANDRA VALÉRIA FALCÃO SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 14342-025 ocupante da função de Nutricionista, lotada na Divisão do Hospital do Departamento de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2011 a 01 de julho de 2012, para gozá-las entre 06 de março de 2017 até 04 de abril de 2017
115 Concede à funcionária LOANA GOMES DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 81118-058, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F./Enfermeiro, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de março de 2015 a 12 de março de 2016, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
114 Concede à funcionária MARIA LUIZA DE MEDEIROS COELHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 58305-058 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2015 a 22 de agosto de 2016, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
113 Concede à funcionária FRANCIELE REGINA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4758736-001-0 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 20 de outubro de 2014 a 20 de outubro de 2015, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
112 Concede ao funcionário MICHEL GONÇALVES DA PENHA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 38157-048 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 22 de janeiro de 2016 a 21 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de março de 2017 até 24 de março de 2017
111 Concede à funcionária IVANI DOS REIS MATEUS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0655573-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2016, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
110 Concede à funcionária KELLEN CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 20785-050 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de março de 2014 a 02 de março de 2015, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
109 Concede à funcionária MARIA DE LOURDES DE SOUZA VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 028993-001 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de janeiro de 2014 a 03 de janeiro de 2015, para gozá-las entre 06 de março de 2017 até 04 de abril de 2017
108 Concede à funcionária MARLI FERREIRA RIBEIRO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 93576-027 ocupante da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 04 de novembro de 2015 a 04 de novembro de 2016, para gozá-las entre 03 de março de 2017 até 01 de abril de 2017
107 Concede ao funcionário JEFERSON PAULO SOUZA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 065954-017 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de F.M.S./Hospital, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de março de 2013 a 01 de março de 2014, para gozá-las de 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
106 Concede à funcionária IVONE DE ALMEIDA BINA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 46630-017 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de setembro de 2015 a 06 de setembro de 2016, para gozá-las de 03 de março de 2017 até 01 de abril de 2017
105 Concede à funcionária ROSALINA DOS SANTOS PALMEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10943-009 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotada na Divisão do FMS/ Hospital Municipal da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2013 a 10 de dezembro de 2014, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
104 Concede à funcionária ROSALINA DOS SANTOS PALMEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 10943-009 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotada na Divisão do FMS/ Hospital Municipal da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 10 de dezembro de 2013 a 10 de dezembro de 2014, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
103 Fica nomeado, a partir desta data, ELIAS PRECILIO DE MOURA, portador da RG nº. 5.181.007-4  SSP/CE e do CPF nº. 561.021.789-04, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GOVERNO
102 Nomeia, a partir desta data, VINICIUS AZINARI ROCHA, portador da CI. nº 9.311.246-6 SSP/PR e CPF nº  076.434.699-70, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
101 Nomeia, a partir desta data, GERALDO JOSE TAMANINI, portador da CI. nº 1.934.361 SESP/PR e CPF nº  275.902.249-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
99  Concede ao funcionário ALFREDO LUCIANO OLIVEIRA DE MELLO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 055415-598 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Cultura, da Secretaria de Cultura e Turismo, férias relativas ao período de 16 de janeiro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, para gozá-las de 06 de fevereiro de 2017 até 07 de março de 2017
98 Concede à funcionária MARIA APARECIDA PESSOA CARVALHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33952-048, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Cultura, da Secretaria de Cultura de Turismo, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, para gozá-las entre 01 de março de 2017 até 30 de março de 2016
 97  Concede à funcionária MARIA AMÉLIA FERNANDES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40619-024 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
 95  Concede à funcionária FABIANA FERRAZ AMARAL, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4343821-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Educação – Diversos, da Secretaria de Educação, férias relativas ao período de 17 de fevereiro de 2015 a 17 de fevereiro de 2016, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
 94  Fica exonerado a partir desta data, ELIAS PRECÍLIO DE MOURA, portador da C.I. RG nº. 5.181.007-4 –SSP/CE. e do CPF nº. 561.021.789-04, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
93 Concede à funcionária FRANCIELE REGINA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 4758736-001-0 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 20 de outubro de 2014 a 20 de outubro de 2015, para gozá-las entre 02 de março de 2017 até 31 de março de 2017
92 Fica exonerado a partir desta data, ADRIANO CAETANO DOS SANTOS, portador da C.I. RG nº. 8.980.398-5 -SSP/PR. e do CPF nº. 057.307.209-47, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE
91 Concede ao funcionário IVAN APARECIDO FABIANO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36068-032 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Urbanismo, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação férias relativas ao período de 08 de abril de 2015 a 08 de abril de 2016 para gozá-las entre 01 de março de 2017 até 30 de março de 2017
90 Concede ao funcionário VLADEMIR BAZONI, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 02418-002 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 24 de março de 2013 a 24 de março de 2014, para gozá-las entre 01 de março de 2017 até 01 de março de 2017
88 Concede a funcionário MARIANNA GALHARDO QUIRINO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 7915740-0030 ocupante da função de Escriturário, lotada na Divisão de Contabilidade, da Secretaria de Fazenda, férias relativas ao período de 18 de maio de 2015 a 18 de maio de 2016, para gozá-las de 01 de março de 2017 até 30 de março de 2017
87 Concede à funcionária ANA MARIA CAMARGO COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº. 1.936.912 SSP/PR ocupante da função de Fisioterapeuta, lotada na Divisão de FMS/Fisioterapia (Estat.), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 27 de junho de 2015 a 27 de junho de 2016, para gozá-las de 15 de fevereiro de 2017 até 16 de março de 2017
86 Concede ao funcionário GILBERTO NERES DE SOUZA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 052743-018 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de outubro de 2013 a 02 de outubro de 2014, para gozá-las entre 01 de março de 2017 até 30 de março de 2017
 85  Concede à funcionária MARIA APARECIDA PESSOA CARVALHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 33952-048, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Cultura, da Secretaria de Cultura de Turismo, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, para gozá-las entre 01 de março de 2017 até 30 de março de 2016
 84  Concede à funcionária JOSEFA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 03847-034 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2013 a 01 de setembro de 2014, para gozá-las entre 06 de março de 2017 até 05 de abril de 2017
 82  Concede à funcionária ZILDA APARECIDA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 028231-005 ocupante da função de Atendente de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de janeiro de 2015 a 01 de janeiro de 2016, para gozá-las de 16 de fevereiro de 2017 até 17 de março de 2017
 81  Concede ao funcionário JOSÉ APARECIDO DE MATOS SANTOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 52828-407 ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 03 de agosto de 2014 a 03 de agosto de 2015, para gozá-las entre 22 de fevereiro de 2017 até 23 de março de 2017
75 NOMEAR, a partir desta data e até 31 de dezembro de 2020, sob a presidência do primeiro, COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS para quaisquer finalidades, inclusive em desapropriação para utilidade ou interesse público, com a seguinte composição 075-Nomeacao Comissao Permanente Avaliacao
 74  Altera a função gratificada da referencia 7 do Anexo II Tabela II do Funcionário LIELTO VALÉRIO PADOVAN, Para a Referencia 1 do Anexo II, Tabela II de Função Gratificada
 73   Fica revogada a partir desta data, a Portaria 073/17, do Funcionário LIELTO VALÉRIO PADOVAN cargo Procurador Judicial.
 72  Concede à funcionária DANIELE TOMAZINI DONATO, portadora da cédula de identidade nº. 9.960.986-9 SESP/PR, ocupante da função de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 19 de janeiro de 2017 até 18 de maio de 2017.
 71  Fica nomeada, desde 10 de janeiro de 2017, ANDREIA LUIZA SARAIVA MOREIRA,  portadora da C.I. RG nº. 7.309.131-4 SSP/PR e CPF nº 007.986.089-35, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete
70 Fica designada, desde 02 de janeiro de 2017, a Funcionaria Miriam Gomes da Rocha Moura, portadora da cédula de identidade RG -4.240.423-3/PR, Matricula nº. 546-4, para responder pelo Cadastro de Imóveis e Moveis na Divisão de Receitas.
69 Concede licença de 04 (quatro) meses com remuneração integral, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017, à funcionária ROSINEIDE TIBÉRIO DE LIMA
68 Transferir, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, a funcionária ALDINEI DE FÁTIMA PÍCOLO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 52801-018, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 973-0, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Thereza Spirandelli da Secretaria de Educação para exercer a mesma função na Divisão de Assistência Social da Secretaria de Serviço Social.
67 Transferir, a partir do dia 26 de janeiro de 2017, a funcionária HELLEN KELLEN DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 8404404-001-0, ocupante da função de Escriturária, matrícula nº. 1670-0, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Padre Franco Pasini da Secretaria de Educação para exercer a mesma função no Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo da Secretaria de Administração.
66 Concede ao funcionário HIRAN RODRIGUES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73613-045 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
65 Concede à funcionária CRISTIANE CILENE CAMPOS VIEIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40210-058 ocupante da função de Dentista, lotada na Divisão de P.S.F.(Saúde Bucal), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
 64  Concede à funcionária BENVINDA DE SANTANA RODRIGUES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 029914-486 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 05 de fevereiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2015, para gozá-las de 03 de fevereiro de 2017 até 04 de março de 2017
 63  Concede à funcionária SIMONE RAQUEL DA SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0165891-003-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de FMS/Postos de Saúde da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 12 de agosto de 2015 a 12 de agosto de 2016, para gozá-las de 19 de janeiro de 2017 até 17 de fevereiro de 2017
 62  Concede à funcionária SÂMELA ALLINE CAVALCANTE COELHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 3732675-002-0 ocupante da função de Escriturária, lotada na Divisão de Pessoal, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 17 de novembro de 2014 a 17 de novembro de 2015, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2017
 61 Concede à funcionária ELIRIANE KELLEN DOS REIS E SILVA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 36592-057 ocupante da função de Farmacêutica, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
 60  Concede à funcionária PRISCILA DA SILVA CASQUETE SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 9855199-001-0 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Manutenção, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 22 de agosto de 2014 a 22 de agosto de 2015, para gozá-las de 30 de janeiro de 2017 até 28 de fevereiro de 2017
59 Concede ao funcionário BELDEMIRO APARECIDO VANZELLA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 74561-487, ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de FMS/ Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de outubro de 2013 a 01 de outubro de 2014, para gozá-las de 13 de fevereiro de 2017 até 14 de março de 2017
58 Concede ao funcionário HANS PAUL JURGEN KELTER, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73977-013 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão de PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
57 Concede ao funcionário HAROLDO BASILIO FERREIRA LEMOS, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 16190-561 ocupante da função de Médico, lotado na Divisão de PSF (Médicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
56 Concede à funcionária CRISTIANE DO CARMO TAVIAN, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 26234-055 ocupante da função de Escriturária, lotada no Gabinete do Secretário do Serviço Administrativo, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de setembro de 2015 a 03 de setembro de 2016, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2017
55 Concede ao funcionário ALFREDO ABREU MACHADO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 48065-308 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, férias relativas ao período de 03 de novembro de 2014 a 03 de novembro de 2015, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
54 Concede ao funcionário SEBASTIÃO BENEDITO BRAGA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 01898-289 ocupante da função de Lubrificador, lotado na Divisão de Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, férias relativas ao período de 02 de maio de 2012 a 02 de maio de 2013, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
53 Concede à funcionária ALINE DOMINGUES ALBUQUERQUE, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 0843122-001 ocupante da função de Atendente de Consultório Dentário, lotada na Divisão do PSF (Saúde Bucal) da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 19 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2017, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
52 Concede à funcionária SONIA MARIA FERREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 40697-024 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de setembro de 2015 a 01 de setembro de 2016, para gozá-las de 05 de fevereiro de 2017 até 06 de março de 2017
51 Concede ao funcionário ROBERTO LEANDRO PIRES, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 6841318-001 ocupante da função de Agente Endêmico, lotado na Divisão de P.S.F. (Ag. Endêmicos), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 06 de fevereiro de 2017 até 01 de março de 2017
50 Concede à funcionária MARIA DALVA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 73646-020 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de F.M.S./Hospital Municipal, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 27 de junho de 2013 a 27 de junho de 2014, para gozá-las de 01 de fevereiro de 2017 até 02 de março de 2017
48 Concede à funcionária JOSIANE DOS REIS CARVALHO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 2033612-002 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de maio de 2015 a 02 de maio de 2016, para gozá-las de 06 de fevereiro de 2017 até 07 de março de 2017
47 Concede à funcionária FABIANA MARIA BUENO DE MOURA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 5478443-001-0 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 02 de março de 2014 a 02 de março de 2015, já gozadas de 05 de setembro de 2016 até 04 de outubro de 2016
46 Concede à funcionária CELESTINA DE MOURA SANNA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 53683-012 ocupante da função de Costureira, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 17 de agosto de 2015 a 17 de agosto de 2016, para gozá-las de 09 de janeiro de 2017 até 07 de fevereiro de 2017
45 Concede ao funcionário ALFREDO LUCIANO OLIVEIRA DE MELLO, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 055415-598 ocupante da função de Escriturário, lotado na Divisão de Cultura, da Secretaria de Cultura e Turismo, férias relativas ao período de 16 de janeiro de 2014 a 16 de janeiro de 2015, para gozá-las de 06 de janeiro de 2017 até 04 de fevereiro de 2017
44 Concede à funcionária ANA MARIA CAMARGO COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº. 1.936.912 SSP/PR ocupante da função de Fisioterapeuta, lotada na Divisão de FMS/Fisioterapia (Estat.), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 27 de junho de 2014 a 27 de junho de 2015, para gozá-las de 16 de janeiro de 2017 até 14 de fevereiro de 2017
43 Concede à funcionária MARIA DE LOURDES URIAS MOREIRA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 60144-011 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Assistência Social, da Secretaria de Serviço Social, férias relativas ao período de 07 de maio de 2015 a 07 de maio de 2016, para gozá-las de 09 de janeiro de 2017 até 07 de fevereiro de 2017
41 Concede à funcionária FLAVIA FERNANDES NUNES, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95768-0045 ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de P.S.F. (Enfermeiro), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 06 de setembro de 2013 a 06 de setembro de 2014, para gozá-las de 10 de janeiro de 2017 até 08 de fevereiro de 2017
40 Concede ao funcionário DARLY FRANCO VERAS JUNIOR, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 034585-601 ocupante da função de Dentista, lotado na Divisão de F.M.S./Serviços Odontológicos, da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017
39 Concede à funcionária IDALMA FRANCISCA DA SILVA MOURA, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 95772-045 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 01 de março de 2015 a 01 de março de 2016, para gozá-las de 03 de abril de 2017 até 02 de maio de 2017
38 Concede à funcionária ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 92251-040 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017
37 Concede à funcionária GISELE RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 1192402-001 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017
35 Concede à funcionária ROSEMERI PEREIRA DE ASSIS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 103042-332 ocupante da função de Atendente de Consultório Dentário, lotada na Divisão de PSF (Saúde Bucal), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 20 de março de 2015 a 20 de março de 2016, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017
34 Concede à funcionária MARIA APARECIDA RAMOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 75922-598 ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, férias relativas ao período de 01 de fevereiro de 2015 a 01 de fevereiro de 2016, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017
33 Concede à funcionária ILZA SANTOS, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 043928-003 ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Divisão de P.S.F. (Ag. Com. Saúde), da Secretaria de Saúde, férias relativas ao período de 18 de janeiro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, para gozá-las de 02 de janeiro de 2017 até 31 de janeiro de 2017