| Decreto |
Súmula |
Data da Publicação |
Órgão Oficial |
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) |
22/07/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
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Dispõe sobre o acompanhamento no âmbito do município de Porecatu, na condição de integrante da 17ª Regional de Saúde Londrina, das restrições impostas pelo governo do estado do Paraná, através do decreto no 4.942, de 30/06/2020, que dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da covid19 e dá outras providências, bem como da ação de obrigação de fazer no 0001733-59.2020.8.16.0137 ingressada pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal fazendo valer o decreto nº 4.942/2020 do Governo do Estado do Paraná. |
10/07/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 058/2020 |
Complementa o Decreto nº 57/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. |
03/07/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 057/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente corona vírus (covid-19) tendo em vista o decreto nº 4.942/2020 do Governo do Estado do Paraná |
02/07/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 048/2020 |
Complementa o decreto no 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do covid-19. |
04/06/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 039/2020 |
Complementa o decreto no 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. |
14/05/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 036/2020 |
Complementa o Decreto nº 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. |
22/04/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 033/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (covid-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
06/04/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 025/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui restrições para o comércio de Porecatu. |
21/03/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 028/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (covid-19), institui restrições para o comércio de Porecatu. |
01/04/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
| Decreto Nº 023/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
18/03/2020 |
Diário Oficial dos Municípios do Paraná |
