avcılar escort istanbul escort beylikdüzü türbanlı escort Atos Municipais Covid-19 | Portal da Transparência beylikdüzü escort istanbul escort beylikdüzü escort avcılar escort istanbul escort bahçeşehir escort istanbul escort
izmit escort escort izmit

Atos Municipais Covid-19

Data da última atualização: 28/07/2020

Decretos Municipais

Decreto Súmula Data da Publicação Órgão Oficial
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) 22/07/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Dispõe sobre o acompanhamento no âmbito do município de Porecatu, na condição de integrante da 17ª Regional de Saúde Londrina, das restrições impostas pelo governo do estado do Paraná, através do decreto no 4.942, de 30/06/2020, que dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da covid19 e dá outras providências, bem como da ação de obrigação de fazer no 0001733-59.2020.8.16.0137 ingressada pelo Ministério Público contra a Prefeitura Municipal fazendo valer o decreto nº 4.942/2020 do Governo do Estado do Paraná. 10/07/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 058/2020 Complementa o Decreto nº 57/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. 03/07/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 057/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente corona vírus (covid-19) tendo em vista o decreto nº 4.942/2020 do Governo do Estado do Paraná 02/07/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 048/2020 Complementa o decreto no 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do covid-19. 04/06/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 039/2020 Complementa o decreto no 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. 14/05/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 036/2020 Complementa o Decreto nº 33/2020 referente às novas medidas de prevenção do Covid-19. 22/04/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 033/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (covid-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. 06/04/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 025/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui restrições para o comércio de Porecatu. 21/03/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 028/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (covid-19), institui restrições para o comércio de Porecatu. 01/04/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Decreto Nº 023/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. 18/03/2020 Diário Oficial dos Municípios do Paraná

Decretos Estaduais

Decreto Súmula Data da Publicação Órgão Oficial
Altera dispositivos do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020. 30/03/2020 Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19. 21/03/2020 Diário Oficial do Estado do Paraná

Desenvolvido por Assessoria de Comunicação